05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/08/2025 03:50

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059763-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE MARIA MASCARENHAS MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 01/10/2025 11:15 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário
20/08/2025 07:56

Expedição de Mandado.
20/08/2025 07:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:21

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 11:15, 1ª Vara de Garantias de Macapá.
14/08/2025 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 21:01

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
08/08/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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