25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 22/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027660-39.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JACIARA MARIA PEIXOTO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa.

Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).

DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 13:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001
14/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:21

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2024.
10/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:23

Juntada de Ofício
22/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:41

Expedição de Ofício.
19/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:34

Recebidos os autos
04/01/2024 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
17/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 08:00

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:00

Recebidos os autos
07/03/2023 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:47

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:00

Conclusos para decisão
26/07/2022 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 17:48

Indeferimento
23/06/2022 11:32

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:32

Processo Autuado
22/06/2022 12:44

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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