TJAP - 6039666-68.2025.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:11
Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 10:17
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039666-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: NELSON RAFAEL DA SILVA BORGES Advogado(s) do reclamado: VALDECI DE FREITAS FERREIRA Promovo a intimação das partes, para ciência da decisão proferida.
Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor Judiciário -
15/08/2025 13:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 10:53
Conclusos para decisão
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05/08/2025 14:07
Decorrido prazo de NELSON RAFAEL DA SILVA BORGES em 04/08/2025 23:59.
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23/07/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 21:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 21:21
Juntada de Petição de certidão
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12/07/2025 22:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2025 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2025 22:04
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2025 11:27
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 11:01
Recebida a denúncia contra NELSON RAFAEL DA SILVA BORGES - CPF: *50.***.*00-89 (REU)
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26/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
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26/06/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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