06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO SANTOS FARIAS em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 15:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/08/2025 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 03:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 12:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/08/2025 12:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/08/2025 12:22

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/08/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6001750-97.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO SANTOS FARIAS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO De acordo com a certidão da Contadoria de ID18180646, os cálculos apresentados pela parte credora atendem aos parâmetros definidos na sentença.

Assim, diante das informações e certidão dos autos, HOMOLOGO os cálculos em favor da parte credora sob o valor de R$ 38.705,58 (trinta e oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) I- Expeça-se precatório do crédito principal, de natureza alimentar, devendo ser destacado o percentual de 16,5% de honorários contratuais, em favor da sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48; II- Expeça-se RPV referente aos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação em favor do patrono do credor, conforme disciplina a súmula 345 do STJ; III- Em seguida, intime-se a Fazenda para efetuar o pagamento do RPV no prazo de até 60 dias; IV- Caso o Executado não efetue o pagamento em até 60 dias, efetue-se o sequestro dos valores via Sisbajud das contas bancárias; V- Disponibilizada a quantia em favor deste Juízo, expeça-se alvará em favor do procurador da parte credora; VI- Após,venham os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intimem-se Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 08:07

Conclusos para decisão
21/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
29/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/04/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 07:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 07:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 10:32

Deferido o pedido de JOAO SANTOS FARIAS - CPF: *57.***.*61-34 (EXEQUENTE).
27/01/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SANTOS FARIAS - CPF: *57.***.*61-34 (EXEQUENTE).
21/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6059840-35.2024.8.03.0001

Maria de Fatima do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Monteiro Neves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 6059840-35.2024.8.03.0001

Maria de Fatima do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0040933-85.2022.8.03.0001

Cooperativa de Poupanca e Credito Ouro V...

Clebison Lourenco Mendes

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6016048-31.2024.8.03.0001

Icilia Elizabete da Silva Uchoa

Jose Silva de Sousa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 6039666-68.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Amapa

Nelson Rafael da Silva Borges

Advogado: Valdeci de Freitas Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 12:18

Exibir Processo