TJAP - 0002865-35.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 08:23

Intimação (Deferido o pedido de PAULO JORGE GUEDES MONTEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de A

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de PAULO JORGE GUEDES MONTEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/

15/08/2025 08:39

Conclusão

15/08/2025 08:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/05/2023 12:20

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 22 .

16/05/2023 06:04

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 17:47:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/05/2023 14:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/05/2023 14:02

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 17

09/05/2023 07:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 17:47:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

08/05/2023 17:47

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 17:47:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

08/05/2023 17:47

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente JOSILENE FREITAS DE SOUSA, a identificação do Ent

05/05/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/05/2023 09:02

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 13 , faço conclusos os autos.

05/05/2023 09:02

Decurso de Prazo

04/05/2023 17:50

Concordância com a certidão de ordem n° 06.

02/05/2023 07:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:20:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/04/2023 13:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:20:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/04/2023 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:20:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

24/04/2023 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão emitida pela contadoria (ordem 6 ).

18/04/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:50:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/04/2023 12:16

Remessa

17/04/2023 12:16

CONFORMIDADE C/ RESSALVA- Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações cir

14/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/04/2023 07:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/04/2023 07:48

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

13/04/2023 20:21

Tombo em 13-04-2023

13/04/2023 20:21

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado