02/09/2025 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 06:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046251-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 16/09/2025, às 13h Local: 4 ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 13:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Expedição de Carta precatória.
06/08/2025 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 06/08/2025.
05/08/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 às 13:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 11:45:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/08/2025 09:04

Juntada de Petição (outras)
28/07/2025 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 28/07/2025.
25/07/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 11:45:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
25/07/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:10

Conclusos para decisão.
25/03/2025 14:10

Recebidos os autos
20/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
18/03/2025 10:13

Juntada de Petição (outras)
11/03/2025 09:35

Recebidos os autos
10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
10/03/2025 12:14

Recebidos os autos
10/03/2025 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:54

Conclusos para decisão.
13/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:50

Juntada de Petição (outras)
12/02/2025 09:07

Juntada de Petição (outras)
07/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:53

Expedição de Carta precatória.
20/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:32

Juntada de Carta precatória
03/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:28

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:37

Recebida a denúncia contra RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR
09/01/2024 08:37

Conclusos para decisão.
09/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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