19/08/2025 09:06

Publicado Notificação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av.

Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6000150-23.2025.8.03.0007 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R P SANTOS E CIA LTDA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá o juízo de admissibilidade.

DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: 1) Intimar a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso no prazo legal; 2) Com ou sem a juntada das contrarrazões, certificar e encaminhar os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Calçoene/AP, 15 de agosto de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene
15/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:33

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 07:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 06/06/2025 23:59.
24/04/2025 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/04/2025 15:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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