03/07/2025 09:18

INTERROMPIDO PRAZO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
30/06/2025 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
21/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE ANA ROSA SANTOS DA SILVA
10/06/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:50

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
04/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE ANA ROSA SANTOS DA SILVA
03/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE ANA ROSA SANTOS DA SILVA
30/05/2025 11:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para reformar a sentença anterior, reconhecendo que não houve negativa de conclusão do curso ou expedição de documentos acadêmicos por parte da instituição requerida; Ademais, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, ante a ausência de comprovação de impedimento de colação de grau ou violação contratual pela requerida; Por fim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, condenando a autora ao pagamento correspondentes às mensalidades vencidas de abril a agosto, nos termos do contrato, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada parcela.

Publique-se, registre-se e intime-se.
27/05/2025 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 12:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
26/05/2025 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 08:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/05/2025 12:04

Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES
22/05/2025 07:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2025 13:09

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
06/12/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
30/11/2024 18:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/11/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2024 09:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/10/2024 09:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/10/2024 09:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/10/2024 13:53

Recebidos os autos
30/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio
30/10/2024 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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