19/08/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:53

Publicado Alvará em 19/08/2025.
19/08/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006763-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 150011313843 Valor total do alvará: R$ 8.092,54 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.528,90 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA CPF: *93.***.*80-15, representado(a) por seu(a) advogado(a) Dr.

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS OAB/AP 2803 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 563,64 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 15 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 11:07

Expedição de Alvará.
12/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.
20/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:58

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
02/06/2025 20:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
02/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
29/05/2025 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 17:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:39

Expedição de Ofício.
26/11/2024 08:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/11/2024 13:16

Recebidos os autos
13/11/2024 13:16

Juntada de decisão
08/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:52

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 20:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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