18/08/2025 08:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6006589-05.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA EXEQUENTE: MARIELLE DE MATOS DIAS DECISÃO Trata-se de execução de honorários de sucumbência em desfavor da parte devedora MARIELLE DE MATOS DIAS.

O Estado do Amapá/Credor apresentou planilha atualizada do débito no ID 21910030, com o valor de R$ 1.238,21.

DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a executada, para que comprove o pagamento dos honorários de sucumbência no prazo de 15 dias, sob pena de constrição de valor via Sisbajud.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 18:38

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2024 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2024 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 19:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 13:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
27/08/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/08/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:31

Recebidos os autos
14/08/2024 08:31

Juntada de decisão
03/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 17:41

Declarada decadência ou prescrição
11/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:38

Juntada de Contestação
15/03/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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