04/09/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:52

Expedição de Ofício.
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015900-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RONALDO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
13/08/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/08/2025 07:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:57

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:25

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 05:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2025 19:04

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
26/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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