02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES DE AZEVEDO FILHO em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 04:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008621-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO CARLOS MORAES DE AZEVEDO FILHO Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 09/10/2025 10:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Santana/AP, 21 de agosto de 2025.

CARLA SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA Estagiário Superior
21/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
20/08/2025 12:22

Recebida a emenda à inicial
15/08/2025 08:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 Número do Processo: 6008621-43.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS MORAES DE AZEVEDO FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais.

Contudo, em análise preliminar da petição inicial e dos documentos anexos, observa-se que não foi juntada procuração conferindo poderes ao advogado Dr.

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ ADVOGADO, OAB/AP 4213, bem como não foi anexado a cédula de identidade e CPF da parte autora, documento necessário para aferir a legitimidade ativa.

Ocorre que a procuração advocatícia é um instrumento de representação processual essencial para a constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos dos artigos 103 e 104, do CPC, e a ausência enseja extinção do feito sem resolução de mérito, com base no art. 485 , IV, do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, faculto à parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 320 e 321, ambos do CPC, sob pena de indeferimento, para anexar procuração advocatícia do patrono que a representa e para anexar os documentos RG e CPF da parte autora.

Intime-se.

Santana/AP, data conforme assinatura.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
12/08/2025 13:47

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6063058-37.2025.8.03.0001

Jose Izaias da Silva Ramos

Clickbank Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Herika Sagica Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 6064202-80.2024.8.03.0001

Renilde Almeida Gomes Benjamim

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/12/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 6034073-58.2025.8.03.0001

Maria de Nazare Costa Pacheco

Estado do Amapa

Advogado: Jonathan Morales de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 6060455-25.2024.8.03.0001

Marilene da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/11/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0035773-79.2022.8.03.0001

Marlo Almeida Salvador

Fabrino da Silva Santos

Advogado: Marlo Almeida Salvador

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2022 00:00

Exibir Processo