TJAP - 0050991-55.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*33-87

Advogados

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB: 3194/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 27/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 08:35

    Juntada de Carta rogatória

  • 20/08/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 03:34

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 0050991-55.2019.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

    Confirmar os seguintes dados: FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA CPF: *33.***.*33-87, ARNALDO DE SOUSA COSTA registrado(a) civilmente como ARNALDO DE SOUSA COSTA CPF: *08.***.*31-53 Advogado do(a) RECORRENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A Nome: FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Severino Gomes de Almeida, 2289, - até 2549/2550, Novo Horizonte, Macapá - AP - CEP: 68909-012 FINALIDADE: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

    Macapá, 19 de agosto de 2025.

    EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário

  • 18/08/2025 10:14

    Expedição de Alvará.

  • 13/08/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 05:31

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 05:31

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 07/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 04:47

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 0050991-55.2019.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

    Confirmar os seguintes dados: FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA CPF: *33.***.*33-87, ARNALDO DE SOUSA COSTA registrado(a) civilmente como ARNALDO DE SOUSA COSTA CPF: *08.***.*31-53 Advogado do(a) RECORRENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A Nome: FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Severino Gomes de Almeida, 2289, - até 2549/2550, Novo Horizonte, Macapá - AP - CEP: 68909-012 Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação em 05 (cinco) dias,quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal.

    Macapá, 30 de julho de 2025.

    EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário

  • 30/07/2025 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/07/2025 09:14

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 09:14

    Juntada de decisão

  • 18/09/2024 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 18/09/2024 00:14

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 06/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 06:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 14:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 06:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/08/2024 12:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2024 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/06/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 17:36

    Juntada de Embargos de declaração

  • 05/04/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/04/2024 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 27/03/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 06:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 09:11

    Juntada de Decisão

  • 03/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 26/09/2023 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2023 15:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2023 15:55

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 18/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/09/2023 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2023 06:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/08/2023 23:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 12:50

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2023 23:59.

  • 22/06/2023 12:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 06:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2023 11:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 16/05/2023 11:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/04/2023 14:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/04/2023 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 24/03/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 18:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 02/02/2023 18:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2022 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 11:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

  • 14/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:01

    Decorrido prazo de PARTE RE em 20/10/2022.

  • 27/09/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 10:48

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 11:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/07/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NORTE

  • 27/05/2022 09:13

    Transitado em Julgado em 26/05/2022

  • 27/05/2022 09:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2022.

  • 18/05/2022 08:46

    Decorrido prazo de PARTE RE em 18/05/2022.

  • 05/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/04/2022 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 20/04/2022 15:52

    Conhecido o recurso de FABIA MANOELA ARRELIAS DE OLIVEIRA e provido em parte

  • 23/03/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 05:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2022 às 05:01:40 para DECISÃO

  • 07/03/2022 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

  • 07/03/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 10:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2022 07:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 04/03/2022 14:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

  • 25/02/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 09/02/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2022 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/02/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

  • 01/02/2022 11:18

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 01/02/2022 11:16

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

  • 01/02/2022 10:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2022 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 31/01/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 07:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2021 05:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 às 05:01:24 para Rotinas processuais

  • 10/12/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 06/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 30/11/2021 12:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/11/2021 05:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2021 às 05:02:31 para Sentença

  • 26/11/2021 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 08:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/10/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 12:28

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2021 09:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 08:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 17:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/12/2020 10:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/12/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 09:52

    Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2020.

  • 06/07/2020 12:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/12/2019 08:41

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 22/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/11/2019 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2019 08:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

  • 07/11/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 10:01

    Processo Autuado

  • 05/11/2019 17:58

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6048263-26.2025.8.03.0001

Marcos Augusto Pereira de Souza

Spe Sao Goncalo Empreendimento Imobiliar...

Advogado: Victor Junio Lima Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/07/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 6000225-77.2025.8.03.0002

Maria de Fatima Freire Monteiro Almeida

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/01/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0037521-15.2023.8.03.0001

Matheus Rodrigues de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037521-15.2023.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Matheus Rodrigues de Souza

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0050991-55.2019.8.03.0001

Fabia Manoela Arrelias de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2023 10:37

Exibir Processo