29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO QUANTO AO RETORNO DA TURMA RECURSAL - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6039683-41.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A ATO DO MAGISTRADO: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos à Turma Recursal.

Na mesma oportunidade, caso desejem, apresentem os requerimentos que entenderem de direito.

Macapá, 28 de julho de 2025.

BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES Gestor Judiciário
22/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/07/2025 00:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de VILMA COUTINHO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:32

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e provido
25/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2025 22:38

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 11:18

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2025 09:14

Recebidos os autos
29/04/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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