02/09/2025 11:34

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6039683-41.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: REU: VILMA COUTINHO DE SOUSA Nome: VILMA COUTINHO DE SOUSA Endereço: PADRE CICERO, 80, RIBEIRAO, São Pedro - RN - CEP: 59480-000 ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, que deu provimento ao recurso da parte ré e julgou procedente o pedido contraposto, inverta os polos processuais, de modo que VILMA COUTINHO DE SOUSA passa a figurar como executada, e EQUATORIAL ENERGIA S/A como exequente.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 22.615,50 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme planilha de cálculo atualizada até 22/07/2025, acrescido de correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, proceda a evolução processual para cumprimento de sentença e desde já defiro a realização de bloqueio eletrônico de ativos financeiros via SISBAJUD, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período (teimosinha), até a satisfação integral do crédito.

Por ora, indefiro o pedido de pesquisa RENAJUD, por se mostrar medida excessiva neste momento, podendo ser reavaliada posteriormente caso infrutíferas as tentativas de constrição via SISBAJUD.

Cumpra-se.

Macapá, 1 de setembro de 2025.

EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário
31/08/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 07:14

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:06

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.
01/08/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.
01/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
01/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO QUANTO AO RETORNO DA TURMA RECURSAL - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6039683-41.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: Advogados do(a) AUTOR: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A, THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA - AP3700-A Nome: VILMA COUTINHO DE SOUSA Endereço: PADRE CICERO, 80, RIBEIRAO, São Pedro - RN - CEP: 59480-000 ATO DO MAGISTRADO: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos à Turma Recursal.

Na mesma oportunidade, caso desejem, apresentem os requerimentos que entenderem de direito.

Macapá, 28 de julho de 2025.

BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES Gestor Judiciário
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:23

Recebidos os autos
22/07/2025 10:23

Juntada de decisão
29/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:37

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
29/01/2025 02:36

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:11

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:11

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 12:20

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 08:37

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/09/2024 08:37

Expedição de Termo de Audiência.
26/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/08/2024 08:38

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/07/2024 08:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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