29/07/2025 13:38

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005566-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ODILON COSTA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ODILON COSTA RIBEIRO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 20:39

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 21:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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