TJAM - 0142303-85.2025.8.04.1000
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
29/08/2025 03:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
29/08/2025 03:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para: a) Deferir a retificação do polo passivo, passando a constar como requerida CORPÓREOS SERVIÇOS TERAPÊUTICO S.A.; b) Determinar o cancelamento do contrato, caso ainda não tenha sido efetivado, e cessar as cobranças das parcelas vincendas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por descumprimento; c) Reduzir a multa rescisória de 30% para 10%; d) Julgar improcedentes os pedidos de repetição do indébito e indenização por danos morais. -
28/08/2025 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2025 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2025 12:09
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
04/07/2025 00:26
DECORRIDO PRAZO DE GRUPO ESPAÇOLASER - MPM CORPÓREOS S.A
-
20/06/2025 20:08
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
18/06/2025 10:50
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
17/06/2025 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Vistos etc. Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado.
Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.
Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC's, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação.
Tal medida encontra-se amparada pelos princípios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas.
Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interesse.
Ultrapassado o prazo supra, voltem-me conclusos para sentença.
Cite-se, Intime-se e Cumpra-se. -
27/05/2025 12:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/05/2025 11:48
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 09:39
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
26/05/2025 15:25
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/05/2025 15:25
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 15:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0140271-10.2025.8.04.1000
Jasmine Dea Nogueira Sena
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA
Advogado: Mateus Guimaraes de Souza
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 23/05/2025 14:09
Processo nº 0142014-55.2025.8.04.1000
Deisy Jandaine Souza da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Halison Rodrigues de Brito
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 13:15
Processo nº 0142221-54.2025.8.04.1000
Michele Ramalho
Claro S/A
Advogado: Christian da Silva Brandao
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 14:52
Processo nº 0101803-74.2025.8.04.1000
Railson Soares Pereira
Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/04/2025 21:47
Processo nº 0142237-08.2025.8.04.1000
Yamille Acacio e Silva
Banco Votorantim
Advogado: Jose Estevao Xavier
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 14:58