04/09/2025 11:01

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050869-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AUGUSTO ANTONIO PEDROSA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
03/09/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 21:09

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:31

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
01/08/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050869-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AUGUSTO ANTONIO PEDROSA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:59

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:03

Recebidos os autos
02/06/2025 10:03

Juntada de decisão
06/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2025 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
30/10/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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