29/07/2025 13:37

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064258-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EDILENE SILVA DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2025 23:59.
19/05/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:34

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:55

Decorrido prazo de EDILENE SILVA DE ABREU em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
19/12/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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