29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6033457-20.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO COUTINHO DE ALELUIA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observo que a matéria coincide com o mesmo Tema Repetitivo nº 1300, discutido perante o C.

Superior Tribunal de Justiça, que, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). .

Assim, determino a suspensão do trâmite do presente processo por 180 dias ou até o julgamento do Tema em referência.

Intimem-se.

Macapá/AP, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/01/2025 09:23

em cooperação judiciária
28/01/2025 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/10/2024 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 00:04

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 07:35

Expedição de Mandado.
12/07/2024 07:33

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:00

Nomeado outro auxiliar da justiça
02/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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