TJAP - 6065096-56.2024.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6065096-56.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZACARIAS DOS SANTOS BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observo que a matéria coincide com o mesmo Tema Repetitivo nº 1300, discutido perante o C.
Superior Tribunal de Justiça, que, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). .
Assim, determino a suspensão do trâmite do presente processo por 180 dias ou até o julgamento do Tema em referência.
Intimem-se.
Macapá/AP, 17 de março de 2025.
MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
17/03/2025 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
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12/03/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 09:45
Juntada de Petição de contestação (outros)
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27/02/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 20:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/02/2025 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2025 20:37
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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22/01/2025 07:33
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 07:32
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 13:46
Concedida a gratuidade da justiça a ZACARIAS DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *08.***.*23-04 (AUTOR).
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19/12/2024 09:49
Conclusos para decisão
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16/12/2024 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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