05/09/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se o autor para ciência do cumprimento da obrigação de fazer, cientificando-o de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.
13/08/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:52

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que o patrono do autor possui poderes específicos para receber e dar quitação (ID15657564), determino o cancelamento do alvará de levantamento do ID19333221, e a expedição de um novo alvará com a autorização expressa de resgate do crédito depositado em juízo pelo patrono/procurador do autor.

Com relação a planilha do ID19579057, intime-se o autor para que melhor esclareça seus cálculos ou os retifique, se necessário, considerando que a sentença determinou o cancelamento e restituição do prêmio do seguro a contar da propositura da ação e na memória de cálculo, além da restituição do período a decorrer (fim da apólice), contabilizou o valor integral e atualizado do prêmio total (R$ 3.191,02).

Com a manifestação, nova conclusão para análise.
28/07/2025 13:31

Expedição de Alvará.
28/07/2025 08:37

Desentranhado o documento
28/07/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
24/07/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:32

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 02:38

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:14

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
29/05/2025 10:13

Recebidos os autos
29/05/2025 10:13

Juntada de decisão
04/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/04/2025 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
13/02/2025 10:21

Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2024 23:59.
15/11/2024 08:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2024 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 00:34

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 12:23

Expedição de Carta.
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/10/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 07:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 07:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/10/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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