20/08/2025 08:47

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA GUEDES DA SILVA DE MORAES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de BRUNA SYLZE MARQUES SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA GUEDES DA SILVA DE MORAES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de BRUNA SYLZE MARQUES SILVA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 23:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 23:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6018056-78.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRUNA SYLZE MARQUES SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO RECORRIDO: ADRIANA GUEDES DA SILVA DE MORAES/Advogado(s) do reclamado: KARLA WALESKA COSTA GUEDES NASCIMENTO DECISÃO Cuida-se de pedido de reanálise da gratuidade judiciária formulado pela parte recorrente, após o indeferimento anterior da benesse por ausência de comprovação da hipossuficiência econômica no prazo que lhe foi regularmente concedido, nos termos da decisão de ID 3246131.

Conforme se extrai dos autos, a parte recorrente foi devidamente intimada para apresentar documentação apta a comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Não obstante, permaneceu silente no prazo estabelecido, razão pela qual o pedido de gratuidade restou indeferido, sendo-lhe concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovação do pagamento das custas recursais, sob pena de reconhecimento da deserção.

Ocorre que, novamente, a parte recorrente não atendeu à determinação judicial.

Ao invés de comprovar o recolhimento das custas processuais, limitou-se a reiterar o pedido de concessão da gratuidade, sem apresentar qualquer justificativa plausível para a ausência de manifestação anterior.

Ressalto que a análise acerca da hipossuficiência financeira da ora peticionante já foi exaurida nos autos, sendo incabível a reiteração do pleito sem demonstração de justo motivo.

Assim, não restando comprovado o recolhimento das custas recursais no prazo assinalado, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, uma vez que manifestamente deserto, conforme autoriza o art. 932, III, do CPC/2015, subsidiariamente aplicável à espécie.

Publique-se.

Intime-se.

Após, devolvam-se os autos à origem.

Cumpra-se.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02
24/07/2025 13:32

Não recebido o recurso de BRUNA SYLZE MARQUES SILVA - CPF: *04.***.*73-11 (RECORRENTE).
24/07/2025 07:57

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 09:22

Gratuidade da justiça não concedida a BRUNA SYLZE MARQUES SILVA - CPF: *04.***.*73-11 (RECORRENTE).
07/07/2025 07:58

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA SYLZE MARQUES SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA SYLZE MARQUES SILVA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 08:05

Recebidos os autos
09/06/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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