TJAP - 0030256-59.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 08:04
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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21/11/2024 08:02
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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12/10/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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03/10/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica
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03/10/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 03/10/2024.
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02/10/2024 18:36
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 08:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 08:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 08:16
Recebidos os autos
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01/10/2024 13:44
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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01/10/2024 11:38
Recurso special não admitido
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30/09/2024 12:57
Conclusos para decisão.
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30/09/2024 12:57
Recebidos os autos
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30/09/2024 09:40
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
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30/09/2024 09:40
xpedição de Certidão.
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30/09/2024 09:39
Decorrido prazo de PART AUTORA
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06/09/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/08/2024 01:00
Publicado Rotinas processuais em 28/08/2024.
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27/08/2024 19:17
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 09:02
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:14
Juntada de Recurso extraordinário
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12/08/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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05/08/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica
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05/08/2024 01:00
Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 05/08/2024.
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02/08/2024 18:53
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:33
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 11:32
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:46
Recebidos os autos
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01/08/2024 08:21
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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31/07/2024 14:20
mbargos de Declaração Não-acolhidos
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31/07/2024 11:43
Conclusos para decisão.
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31/07/2024 11:43
Recebidos os autos
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31/07/2024 09:53
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
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31/07/2024 09:52
xpedição de Certidão.
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31/07/2024 09:50
Decorrido prazo de PART AUTORA
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13/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2024 10:43
Publicado DSPACHO em 04/07/2024.
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03/07/2024 18:51
Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 10:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 07:30
Recebidos os autos
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01/07/2024 07:48
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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01/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 10:06
Conclusos para decisão.
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28/06/2024 10:06
Recebidos os autos
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28/06/2024 09:35
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
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28/06/2024 09:33
xpedição de Certidão.
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28/06/2024 09:26
Recurso Distribuído
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25/06/2024 20:36
Juntada de mbargos de declaração
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24/06/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica
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24/06/2024 01:00
Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 24/06/2024.
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21/06/2024 16:32
Disponibilizado no DJ letrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:06
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 09:05
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 07:37
Recebidos os autos
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20/06/2024 09:57
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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20/06/2024 08:31
Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ LMA LDA RIBIRO DA SILVA e não-provido
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29/05/2024 08:52
Conclusos para decisão.
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29/05/2024 08:52
Recebidos os autos
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28/05/2024 15:25
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
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28/05/2024 15:24
xpedição de Certidão.
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28/05/2024 15:12
Recebidos os autos
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28/05/2024 11:04
Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
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28/05/2024 10:37
Recurso Distribuído
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28/05/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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