TJAM - 0085868-91.2025.8.04.1000
1ª instância - 22ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:54
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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01/09/2025 09:04
Expedição de Mandado
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29/08/2025 15:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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27/08/2025 06:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Asps Planalto Ltda - Me - Odonto Excellence com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025). -
26/08/2025 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/08/2025 10:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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25/08/2025 20:07
Juntada de COMPROVANTE
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28/07/2025 09:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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25/06/2025 12:34
RENÚNCIA DE PRAZO DE ASPS PLANALTO LTDA - ME - ODONTO EXCELLENCE
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25/06/2025 04:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 04:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, eletividade e instrumentalidade das formas que norteiam a Lei nº 9.099 de 1995, bem como a inexistência, no atual CPC, de vedação à procedimento citatório por carta (art. 247, CPC), CITE-SE o executado, mediante carta de citação, para que pague a dívida no prazo de 03 (três) dias.
Não efetuado o pagamento e sendo válida a citação, isto é, recebida pessoalmente pelo devedor (art. 18, inc.
I da Lei nº. 9.099/95), prosseguir-se-ão os atos executórios mediante utilização de sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD etc), desde que assim requerido.
Efetuada a penhora em qualquer hipótese, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal.
Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte executada mediante a apresentação de proposta de acordo mediante simples petição, desde que apresentada no prazo acima.
Nessa hipótese, o exequente será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 5 dias (art. 23, da Lei nº 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15).
Desde já rejeito pretensão de constrição de patrimônio antes da triangularização do processo, conforme artigo supracitado.
P.C.I. -
17/06/2025 07:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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16/06/2025 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/06/2025 18:49
Decisão interlocutória
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12/06/2025 10:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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12/06/2025 09:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias: 1) Apresente mandato de procuração atualizado (mov. 1.6); 2) Apresente certidão simplificada do Jucea referente à empresa constante no contrato (CNPJ nº 33.***.***/0001-89).
Após, voltem-me conclusos.
P.C.I. -
16/05/2025 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/05/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 08:26
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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15/05/2025 08:23
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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21/04/2025 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/04/2025 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/04/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 07:39
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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01/04/2025 13:34
Recebidos os autos
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01/04/2025 13:34
Distribuído por sorteio
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01/04/2025 13:34
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
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31/03/2025 14:57
Recebidos os autos
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31/03/2025 14:57
PROCESSO ENCAMINHADO
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31/03/2025 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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