28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6010119-80.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NORDEVALDO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o reclamado informou o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculos, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 24 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/07/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:39

Expedição de Ofício.
18/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 11:18

Expedição de Ofício.
18/07/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/07/2025 08:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:26

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 05:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/05/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 09:46

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/03/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001715-37.2025.8.03.0002

Maria da Silva Teixeira

Estado do Amapa

Advogado: Silvia Helaine Ferreira Araujo Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 6011529-76.2025.8.03.0001

Holiane Ferreira Neves

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 6048195-76.2025.8.03.0001

Altalice de Paula Farias

Gl Comercio e Servico LTDA

Advogado: Ilgner Valente Giusti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/07/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 6008558-55.2024.8.03.0001

Marcelo de Pinho Barreiros

Estado do Amapa

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 6008000-46.2025.8.03.0002

Antonio Adailson Nunes Lima

Vanderli da Costa Batista

Advogado: Renato da Silva Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2025 15:01

Exibir Processo