28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6017478-81.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SIQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a manifestação do reclamado no id 19781184, intime-se a parte autora para apresentar planillha de cálculos, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 24 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/07/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:54

Expedição de Ofício.
13/07/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 13/07/2025
12/07/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SIQUEIRA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 22:40

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 08:57

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/04/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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