TJAP - 0007188-90.2017.8.03.0001

19/07/2023 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

19/07/2023 08:36

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 30/06/2023 em relação ao(s) réu(s).

19/07/2023 08:35

Certifico que o documento de ordem 299 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023073465LP736.

19/07/2023 08:32

Nº: 4410985, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 08:32

Certifico que o documento de ordem 297 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023073460NR84V.

19/07/2023 08:28

Nº: 4410983, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 08:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 30/06/2023 em relação ao(s) réu(s).

23/06/2023 10:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2023 11:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2023 11:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

13/06/2023 08:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2023 11:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/06/2023 11:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2023 11:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

23/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/05/2023 11:38

Remessa

18/05/2023 11:36

Em Atos do Promotor.

18/05/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:16

Remessa

12/05/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:12:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2023 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:07

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 283.

10/05/2023 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2023 às '11:02'h

10/05/2023 11:02

Em audiência

10/05/2023 11:02

Em audiência

02/05/2023 12:39

Faço juntada a estes autos de CONTRAFÉ ref. ao Of. Nº: 4321463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2023 10:35

Certifico que os autos aguardam audiência.

11/04/2023 20:41

Mandado

03/04/2023 10:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/03/2023 19:30

Mandado

16/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/07/2022 09:01:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

16/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/07/2022 09:01:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Ad

13/03/2023 13:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

07/03/2023 09:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/07/2022 09:01:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

06/03/2023 10:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assist

06/03/2023 10:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

06/03/2023 10:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

06/03/2023 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023020382MEW9G

06/03/2023 10:48

Nº: 4321463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES, MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/03/2023

18/01/2023 14:44

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

14/07/2022 09:02

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/07/2022 09:01

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2023 às 11:00h

08/07/2022 09:45

Certifico que o presente processo foi sentenciado/extinção quanto ao réu RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, e em andamento em relação aos demais acusados.

10/06/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

02/05/2022 09:38

pedido de habilitação processual

19/04/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/04/2022 09:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 09:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/04/2022 09:55

Edital (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 09:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES, MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 18/04/2022

01/04/2022 13:39

Em audiência

01/04/2022 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2022 às '13:39'h

01/04/2022 13:39

Em audiência

31/03/2022 12:28

COMUNICA RENUNCIA AOS MANDATOS

26/03/2022 17:27

Mandado

17/03/2022 13:13

Finalizr histórico.

15/03/2022 19:31

Mandado

15/03/2022 08:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2022 às 09:00:00. na data: 07/12/2021 13:12:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

14/03/2022 09:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

14/03/2022 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES, MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220288192KKF3

14/03/2022 09:33

Nº: 4084983, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

07/01/2022 13:05

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

07/12/2021 13:13

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

07/12/2021 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2022 às 09:00h

28/09/2021 13:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 3ª Vara Criminal.

27/09/2021 12:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 13:20:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

08/09/2021 13:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 13:20:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

08/09/2021 13:20

Certifico a ciência da defesa de RICARDO OLEIVEIRA DE SOUZA sobre o teor da decisão de ordem n. 221.

08/09/2021 13:17

Certifico que o movimento de ordem nº 231 foi salvo indevidamente por equivoco em rotina inadequada.

08/09/2021 13:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.* Nesta data faço os presentes autos com vista à defesa de RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA para ciência da decisão de ordem n. 221.

31/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 14:05:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

31/08/2021 12:01

Remessa

31/08/2021 12:01

MP - Ciência de Sentença

31/08/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:33:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2021 08:58

Remessa

31/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2021 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2021 08:53

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

26/08/2021 15:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência em relação aos acusados IRIEL e MARILDA.

25/08/2021 09:30

Em Atos do Juiz.

12/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:15:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/07/2021 14:15

Conclusão

12/07/2021 10:18

Remessa

12/07/2021 10:18

Em Atos do Promotor.

28/06/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:24:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 12:03

Remessa

25/06/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:03:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2021 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 12:01

Ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestar-se da petição de ordem 207.

22/06/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Abram-se vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestar-se da petição de ordem 207.

15/06/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/06/2021 10:56

Certifico que face a manifestaçao de ordem 207, faço os autos conclusos.

13/06/2021 12:52

Mandado

11/06/2021 08:27

Manifestação do réu RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA-LITISPÊNDENCIA

09/06/2021 11:25

Finalizar histórico.

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:07:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

02/06/2021 08:25

pedido de habilitação processual

27/05/2021 11:14

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:07:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

25/05/2021 16:26

Agendar audiência.

25/05/2021 16:25

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:07:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

25/05/2021 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/05/2021

21/05/2021 17:07

Em Atos do Juiz. Conforme concedido o prazo em audiência para os advogados das partes manifestassem (evento 139), vislumbro que só o Advogado Dr. Bruno Costa deixou de assim proceder, não juntando aos autos o instrumento procuratório pela defesa do réu RI

20/05/2021 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/05/2021 11:05

Decurso de Prazo ordem 194, somente o Advogado Dr. Bruno Costa, não juntou nos autos o instrumento procuratório pela defesa do réu Ricardo Oliveira de Souza.

18/05/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/05/2021 20:50

MANIFESTAÇÃO - RÉUS MARILDA e IRIEL

12/05/2021 13:38

Certifico que os autos aguadam prazo, conforme item 1 do despacho de ordem 193.

11/05/2021 15:36

Em audiência

11/05/2021 15:36

Em audiência

11/05/2021 15:36

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2021 às '15:36'h

10/05/2021 07:34

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 06/05/2021, às 09:00 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. ALESSANDRA ALVES ALMEIDA, a qual assegurou que sua mãe, ora Ré, encontra-se residindo para a cidade de Piracanjuba

10/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/05/2021 às 10:30:00 na data: 29/01/2021 08:11:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

06/05/2021 22:42

Mandado

06/05/2021 09:51

Finalizar histórico.

05/05/2021 11:13

Mandado

05/05/2021 11:07

Mandado

05/05/2021 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 05/05/2021

04/05/2021 12:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h33min a intimação, via telefone, de RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, através do número (96) 98102-2970 para audiência designada no dia 11/05/2021 às 10:30.

03/05/2021 11:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/05/2021 às 10:30:00 na data: 29/01/2021 08:11:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

03/05/2021 08:42

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/05/2021 às 10:30:00 na data: 29/01/2021 08:11:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/04/2021 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021048569C4A3L

30/04/2021 13:52

Nº: 3850720, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 09:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/05/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

22/02/2021 12:35

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

29/01/2021 08:13

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

29/01/2021 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 10:30h

27/10/2020 13:01

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

22/09/2020 09:39

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/09/2020 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:17:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2020 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:17:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Est

15/09/2020 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:17:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

20/07/2020 17:40

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

20/07/2020 17:39

De ordem da MMa. Juíza para fins de readequação de pauta ante as suspensões causadas pelas medidas de prevenção ao COVID 19, bem como priorização da meta 02, reinstruções e com prioridades etárias.

25/06/2020 15:50

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento dos expedientes para a audiência designada (04/08/2020, às 8:00 horas).

24/06/2020 10:17

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do evento 161, nada a deferir.Cumpram-se os expedientes para a audiência designada (04/08/2020, às 8:00 horas).

18/06/2020 15:00

MANIFESTAÇÃO

18/06/2020 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/06/2020 05:40

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 11:51:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/06/2020 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 11:51:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Assistente:

08/06/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Trata-se, no evento 146, de requerimento do Estado do Amapá para habilitar-se no feito em virtude da existência do processo n º 0007169- 84.2017.8.03.0001 que tramita na 3ª Vara Cível - Ação de improbidade administrativa, onde, segunda al

21/05/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 07:08:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/05/2020 07:08

Conclusão

20/05/2020 11:23

Remessa

20/05/2020 11:23

Protocolo Nº 17920931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação do MP sobre pedido de habilitação do Estado

18/05/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 13:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

18/05/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:44:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2020 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de habilitação nos autos do Estado do Amapá (evento 146), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

16/03/2020 09:32

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 146).

16/03/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/03/2020 12:17

habilitação nos autos

07/02/2020 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2020 às 08:00h.

29/01/2020 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2020 às 08:00h.

28/01/2020 07:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2020 às 08:00h

27/01/2020 12:56

Em audiência

27/01/2020 12:56

Em audiência

27/01/2020 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2020 às '12:56'h

26/01/2020 23:56

Mandado

24/01/2020 14:16

manifestação da ré Marilda

24/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 15:05:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

23/01/2020 16:20

Mandado

23/01/2020 12:00

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 15:05:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

17/01/2020 10:43

Mandado

14/01/2020 08:57

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 15:05:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

14/01/2020 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 14/01/2020

10/01/2020 15:05

Em Atos do Juiz. 1. Tendo em vista a intimação por telefone do réu RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA (evento 130), na qual o acusado informou que reside e trabalha em Belém (PA) (endereço atualizado no sistema Tucujuris) e não poderá comparecer à audiência design

10/01/2020 11:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h20min a intimação, via telefone, de RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA para comparecer à audiência designada para o dia 27 de Janeiro de 2020 às 10h30min, contudo, na oportunida

09/01/2020 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 09:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido à ordem nº 120.

19/12/2019 10:16

Mandado

12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2020 às 10:30:00 na data: 05/10/2019 17:00:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

11/12/2019 08:49

Mandado

04/12/2019 12:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2020 às 10:30:00 na data: 05/10/2019 17:00:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

02/12/2019 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019146507KM44K

02/12/2019 12:35

Nº: 3521099, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 12:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

02/12/2019 11:55

Certifico que o mandado de condução coercitiva para KENNY JOSÉ ABRAHÃO DOS SANTOS deverá ser expedido a partir de 07/01/2020 - Provimento n° 0211/2010-CGJ e 0217/2011-CGJ.

02/12/2019 11:49

Certifico que o mandado de condução coercitiva para KENNY JOSÉ ABRAHÃO DOS SANTOS deverá ser expedido a partir de 07/01/2020 - Provimento n° 0211/2010-CGJ e 0217/2011-CGJ.

14/10/2019 12:39

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

11/10/2019 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 10:30h.

05/10/2019 17:00

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 10:30h.

05/10/2019 17:00

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 10:30h

05/10/2019 16:59

DE ORDEM DA MMA JUÍZA ANTECEIPAR PARA 10: 30

02/10/2019 12:17

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

18/07/2019 08:49

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 11:00h.

18/07/2019 08:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 11:00h

26/06/2019 01:00

Mandado

14/06/2019 14:29

Certifico que habilito o processo para designação de audiência pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

13/06/2019 12:18

Protocolo Nº 16049908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Documentos

13/06/2019 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2019 às '12:03'h

13/06/2019 12:03

Em audiência

11/06/2019 07:47

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/06/2019 07:52

Mandado

07/06/2019 11:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 91.

31/05/2019 15:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 11:00:00 na data: 16/10/2018 12:18:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

29/05/2019 08:15

Mandado

22/05/2019 12:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 11:00:00 na data: 16/10/2018 12:18:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

21/05/2019 14:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190653644Y8VX

21/05/2019 13:54

Ofício Nº: 001422/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 10:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

03/04/2019 10:11

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

16/10/2018 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2019 às 11:00h.

16/10/2018 12:18

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2019 às 11:00h

04/10/2018 10:02

Juntada TucujurisDOC

25/09/2018 09:40

Faço juntada a estes autos da resposta ao Oficio1685/2018 de ordem 59.

12/09/2018 12:05

Agendar audiência.

11/09/2018 11:39

Em audiência

11/09/2018 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2018 às '11:39'h

10/09/2018 14:13

CERTIFICO ter diligenciado no endereço consignado no mandado (RUA ELIEZER LEVY, 2450, ALTOS, TREM), e ali abordei mulher que se identificou por CAMILA, a qual disse ser namorada do filho da proprietária do imóvel, Sra. ALESSANDRA ALVES, filha da ré MARILD

09/09/2018 17:17

Mandado

04/09/2018 11:21

Mandado

31/08/2018 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 31/08/2018

28/08/2018 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 07:57:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

27/08/2018 09:26

Remessa

27/08/2018 09:26

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Em atenção ao despacho de ordem processual nº 70 e ciente da certificação do Oficial de Justiça de ordem 69, o Ministério Público requer a intimação da ré MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, em novo endereço situad

24/08/2018 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 12:08:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2018 09:36

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

24/08/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 09:28:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/08/2018 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2018 10:10

Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/08/2018 14:24

Mandado

17/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2018 às 11:00:00 na data: 18/05/2018 12:48:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

13/08/2018 10:38

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

07/08/2018 11:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2018 às 11:00:00 na data: 18/05/2018 12:48:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

07/08/2018 08:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

07/08/2018 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 08:39

Certifico que não obtive êxito em falar via telefone (98102-2970) com o acusado RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, por isso foi expedido mandado para intimação pessoal deste, da audiência designada nos autos.

02/08/2018 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018067252HOQ93

02/08/2018 12:21

Ofício Nº: 001685/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/08/2018

20/06/2018 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2018 às 11:00h.

18/05/2018 12:49

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2018 às 11:00h

18/05/2018 12:48

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2018 às 11:00h

18/04/2018 09:06

AGENDAR audiência de instrução e julgamento.

16/04/2018 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2018 às '10:52'h

16/04/2018 10:52

Em audiência

13/04/2018 12:03

Protocolo Nº 13538098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/04/2018 14:22

Mandado

27/03/2018 09:03

Mandado

26/03/2018 07:11

às 12h42min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

15/03/2018 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018020238PRAV2

13/03/2018 14:58

INTIMADO POR TELEFONE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

12/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2018 às 10:00:00 na data: 20/10/2017 12:47:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

09/03/2018 10:38

Ofício Nº: 000386/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2018

09/03/2018 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/03/2018

09/03/2018 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 09/03/2018

09/03/2018 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 09/03/2018

09/03/2018 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 09/03/2018

06/03/2018 09:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2018 às 10:00:00 na data: 20/10/2017 12:47:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

02/03/2018 13:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2018 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

05/02/2018 11:18

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

11/12/2017 12:04

Certifico que, nesta data, o acusado RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/04/2018, às 10h, saindo devidamente intimado.

20/10/2017 12:48

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2018 às 10:00h

20/10/2017 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2018 às 10:00h

18/10/2017 10:59

Certifico que finalizo o histórico de ordem 32, a fim de regularizar o feito.

28/09/2017 13:59

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA apresentou, por meio de advogado, resposta à acusação no andamento processual de ordem 27, oportunidade em que não suscitou preliminares substanciais, nem tampouc

21/09/2017 14:29

Protocolo Nº 12588965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a Acusação

21/09/2017 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2017 16:41:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

28/08/2017 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2017 16:41:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

16/08/2017 10:19

Protocolo Nº 12395913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Escrita

14/08/2017 02:45

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 24/07/2017 16:59:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE (Advogado Réu).

04/08/2017 11:38

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 24/07/2017 16:59:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA SARMENTO LEITE

27/07/2017 12:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no andamento processual de ordem 21. Com efeito, concedo ao réu Ricardo Oliveira de Souza 10 (dez) dias para juntarem nos autos resposta à acusação. Intime-se a defesa de referido acusado.

24/07/2017 16:59

Protocolo Nº 12284678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração

23/07/2017 19:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/07/2017 19:47

Protocolo Nº 12279335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DILAÇÃO DE PRAZO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/07/2017 22:34

Mandado

13/07/2017 16:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no andamento processual de ordem 17. Com efeito, concedo aos réus Iriel Carvalho e Marilda 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para juntarem nos autos resposta à acusação. Intime-se a defesa de

04/07/2017 12:16

Protocolo Nº 12184555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Procuração e requerendo dilação de prazo para apresentação da defesa

04/07/2017 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/06/2017 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/06/2017

30/06/2017 09:45

Certifico que, embora o acusado tenha se comprometido em comparecer no atendimento criminal para ser citado, este não compareceu, pelo que será expedido mandado para sua citação pessoal.

27/06/2017 12:55

MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA A RUA ELIEZE LEVY, 2447, TREM ( ESQUINA COM A PEDRO BAIÃO - LAVAGEM DE CARROS) , cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua n

19/06/2017 11:40

Mandado

26/05/2017 16:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARILDA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 26/05/2017

26/05/2017 16:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - emitido(a) em 26/05/2017

26/05/2017 13:03

Certifico que nesta data, em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, procedí o chamamento dos acusados, via TELEFONES cadastrados no sistema, os acusados abaixo descritos, que tiveram os seguintes desdobramentos: ACUSADOS: IRIEL CARVA

27/04/2017 12:53

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp,

11/04/2017 10:09

Certifico a inclusão das partes IRIEL CARVALHO GUIMARÃES e RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, conforme despecho de ordem 4.

11/04/2017 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/04/2017 09:58

NOME PARTE: IRIEL CARVALHO GUIMARÃES - Parte Ré

11/04/2017 09:51

NOME PARTE: RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - Parte Ré

21/03/2017 09:07

Em Atos do Juiz. Cadastre-se no sistema os demais nacionais denunciados na exordial. Após, conclusos.

07/03/2017 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/03/2017 11:55

Tombo em 07/03/2017.

21/02/2017 09:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 951617 - Protocolado(a) em 20-02-2017 às 11:47