TJAP - 0055801-15.2015.8.03.0001

24/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025 09:58

Conclusos para decisão

09/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025 16:03

Juntada de Certidão

16/06/2025 15:58

Juntada de Certidão

14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.

26/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 09:15

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025 07:52

Conclusos para decisão

17/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/04/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 12:22

Conclusos para decisão

15/03/2025 02:06

Decorrido prazo de THOMAZ TAVARES BRITO em 13/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARECO DOS SANTOS BRITO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JORGE LUCAS MARECO DOS SANTOS BRITO em 19/02/2025 23:59.

17/02/2025 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/01/2025 23:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025 23:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025 23:32

Juntada de Petição de certidão

09/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.

09/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.

09/01/2025 10:33

Expedição de Mandado.

09/01/2025 10:33

Expedição de Mandado.

13/12/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 08:17

Conclusos para decisão

03/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 09:15

Juntada de Petição de cota ministerial

26/11/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 23:10

Expedição de Alvará.

13/11/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2024 08:50

Conclusos para decisão

27/10/2024 08:50

Juntada de Certidão

24/10/2024 09:41

Juntada de Certidão

19/10/2024 00:19

Decorrido prazo de SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA em 18/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024 08:52

Conclusos para decisão

08/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 13:42

Juntada de Ofício

31/07/2024 13:39

Juntada de Ofício

31/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 10:05

Juntada de Certidão

31/07/2024 09:58

Expedição de Ofício.

30/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 09:29

Conclusos para decisão

15/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 12:42

Juntada de Petição de cota ministerial

03/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 03:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 03:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 08:58

Juntada de Outros documentos

06/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos

06/06/2024 13:27

Expedição de Ofício.

06/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.

06/06/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024 14:31

Conclusos para decisão

22/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024 13:45

Recebidos os autos

22/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/05/2024 10:27

Recebidos os autos

10/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

10/05/2024 14:15

Recebidos os autos

10/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024 08:52

Conclusos para decisão

10/05/2024 08:52

Juntada de Outros documentos

02/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.

23/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.

19/04/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 07:35

Conclusos para decisão

16/04/2024 07:35

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 16/04/2024.

08/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.

20/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.

08/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.

06/03/2024 09:59

Expedição de Ofício.

05/03/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024 10:11

Conclusos para decisão

20/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024 09:04

Recebidos os autos

16/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024 10:31

Recebidos os autos

18/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

18/01/2024 10:16

Recebidos os autos

18/01/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 08:34

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 07:54

Conclusos para decisão

18/12/2023 07:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.

14/12/2023 11:18

Recebidos os autos

14/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2023 09:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/12/2023 09:40

Recebidos os autos

13/12/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/12/2023 08:26

Recebidos os autos

13/12/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 07:25

Expedição de Certidão.

12/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:10

Juntada de Outros documentos

02/10/2023 08:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023 07:41

Expedição de Ofício.

31/08/2023 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2023 07:32

Conclusos para decisão

26/08/2023 07:32

Juntada de Outros documentos

18/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.

08/08/2023 15:14

Expedição de Ofício.

08/08/2023 13:00

Alterada a parte

07/08/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2023 15:28

Conclusos para decisão

30/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.

27/07/2023 13:59

Recebidos os autos

27/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/07/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 11:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/07/2023 10:48

Recebidos os autos

20/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

20/07/2023 10:02

Recebidos os autos

20/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.

19/07/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 10:11

Conclusos para decisão

19/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.

18/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023 14:11

Recebidos os autos

14/07/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2023 12:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 13:08

Recebidos os autos

13/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/07/2023 11:14

Recebidos os autos

13/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 12:08

Conclusos para decisão

11/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 07:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2023.

24/04/2023 07:18

Expedição de Certidão.

24/04/2023 07:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/04/2023.

20/03/2023 11:00

Expedição de Edital.

20/03/2023 11:00

Expedição de Certidão.

13/03/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023 08:49

Conclusos para decisão

13/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.

07/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.

06/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023 08:32

Conclusos para decisão

08/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023 13:49

Recebidos os autos

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 13:54

Recebidos os autos

23/01/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

23/01/2023 13:40

Recebidos os autos

23/01/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 20:58

Recebidos os autos

14/12/2022 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/12/2022 12:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2022 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/11/2022 09:13

Expedição de Certidão.

17/11/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022 08:56

Conclusos para decisão

17/11/2022 08:56

Expedição de Certidão.

16/11/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022 13:45

Conclusos para decisão

19/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.

09/09/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 10:10

Indeferimento

31/08/2022 08:27

Conclusos para decisão

31/08/2022 08:27

Expedição de Certidão.

30/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.

28/08/2022 16:08

Recebidos os autos

25/08/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2022 10:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/07/2022 09:40

Recebidos os autos

15/07/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

15/07/2022 09:48

Recebidos os autos

15/07/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2022 09:45

Expedição de Certidão.

14/07/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 10:24

Expedição de Certidão.

30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022 08:16

Conclusos para decisão

13/06/2022 08:16

Expedição de Certidão.

08/06/2022 18:31

Recebidos os autos

07/06/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022 12:28

Recebidos os autos

31/05/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

30/05/2022 11:52

Recebidos os autos

30/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2022 09:48

Expedição de Certidão.

30/05/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 09:46

Transitado em Julgado em 27/05/2022

12/05/2022 11:37

Expedição de Certidão.

09/05/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022 08:11

Expedição de Certidão.

20/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 11:17

Conclusos para decisão

20/04/2022 11:17

Expedição de Certidão.

16/04/2022 19:49

Recebidos os autos

11/04/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2022 08:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/03/2022 13:00

Recebidos os autos

28/03/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

28/03/2022 12:16

Recebidos os autos

28/03/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 07:15

Expedição de Certidão.

27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022 01:00

Publicado Sentença em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.

17/03/2022 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

17/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 12:06

Julgado procedente o pedido

14/03/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 10:45

Expedição de Certidão.

04/03/2022 14:44

Conclusos para decisão

04/03/2022 14:44

Recebidos os autos

04/03/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2022 14:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2022 23:20

Recebidos os autos

18/02/2022 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2022 às 08:34:29 para DECISÃO

17/02/2022 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

17/02/2022 08:33

Recebidos os autos

17/02/2022 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2022 08:25

Expedição de Certidão.

17/02/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2022 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022 11:40

Outras Decisões

02/02/2022 09:58

Conclusos para decisão

02/02/2022 09:58

Expedição de Certidão.

27/01/2022 14:24

Recebidos os autos

27/01/2022 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2022 11:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/01/2022 12:15

Recebidos os autos

17/01/2022 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

17/01/2022 10:41

Recebidos os autos

17/01/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2022 10:19

Expedição de Certidão.

14/01/2022 11:18

Expedição de Certidão.

10/01/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 08:12

Conclusos para decisão

09/12/2021 08:12

Expedição de Certidão.

09/12/2021 08:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2021 08:11

Juntada de Outros documentos

02/12/2021 10:13

Expedição de Certidão.

29/11/2021 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/11/2021 09:51

Conclusos para decisão

12/11/2021 09:51

Recebidos os autos

05/08/2019 12:48

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2019 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2019 13:24

Expedição de Certidão.

19/07/2019 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019 09:31

Conclusos para decisão

15/07/2019 09:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/07/2019.

30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/05/2019 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019 12:09

Outras Decisões

29/04/2019 12:54

Conclusos para decisão

29/04/2019 12:54

Recebidos os autos

29/04/2019 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2019 09:27

Recebidos os autos

29/04/2019 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019 11:02

Recebidos os autos

13/03/2019 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

13/03/2019 12:51

Recebidos os autos

08/03/2019 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 12:08

Expedição de Certidão.

08/03/2019 12:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2019.

21/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/01/2019 09:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019 09:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2018 08:39

Recebidos os autos

15/12/2018 18:29

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2018 11:16

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS.

27/11/2018 08:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/11/2018 às 08:41:01 para Sentença

26/11/2018 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2018 16:53

Conclusos para julgamento

05/10/2018 16:53

Expedição de Certidão.

04/10/2018 12:07

Proferida decisão de mero expediente

24/05/2018 10:05

Conclusos para decisão

24/05/2018 10:05

Expedição de Certidão.

23/05/2018 10:30

Recebidos os autos

23/05/2018 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2018 08:54

Recebidos os autos

18/05/2018 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018 14:38

Recebidos os autos

23/04/2018 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/04/2018 08:56

Recebidos os autos

19/04/2018 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2018 11:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2018 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018 18:10

Conclusos para decisão

14/03/2018 18:10

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 12/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

02/03/2018 11:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/03/2018 13:34

Proferida decisão de mero expediente

28/09/2017 10:37

Conclusos para decisão

28/09/2017 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2017.

28/03/2017 01:00

Publicado Edital em 28/03/2017.

27/03/2017 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2017

24/03/2017 18:05

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2017 17:19

Expedição de Edital.

17/02/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017 20:40

Conclusos para decisão

11/01/2017 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2016 11:57

Expedição de Mandado.

09/11/2016 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016 12:38

Conclusos para despacho

04/10/2016 12:38

Juntada de Petição de Embargos infringentes

04/10/2016 12:31

Publicado Julgamento em 04/10/2016.

30/06/2016 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/12/2015 10:12

Expedição de Certidão.

28/12/2015 10:11

Expedição de Certidão.

28/12/2015 10:09

Conclusos para despacho

28/12/2015 10:09

Processo Autuado

26/11/2015 10:44

Distribuído por sorteio