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TJAM - 0038792-35.2018.8.03.0001
Partes: ROSIENE DE OLIVEIRA FURTADO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ELIAS SALVIANO FARIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/11/2019
TJAM - 0034009-97.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/08/2018
TJAM - 0023363-62.2017.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP e outros x FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL MARTINS GOES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/06/2017
TJAM - 0004399-19.2020.8.03.0000
Partes: PAULO ROBERTO MAGALHAES DIAS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 15/10/2020
TJAM - 0002251-91.2004.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2004
TJAM - 0043705-31.2016.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros
Advogado: SIMAO GUEDES TUMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2016
TJAM - 0053229-52.2016.8.03.0001
Partes: JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHA e outros x ELIANE MACHADO GUIMARAES e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/03/2019
TJAM - 0012148-50.2021.8.03.0001
Partes: MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2023
TJAM - 0005961-07.2013.8.03.0001
Partes: A. G. ALBUQUERQUE- AMAPA VIP - VIGILANCIA e outros x A. G. ALBUQUERQUE- AMAPA VIP - VIGILANCIA e outros
Advogado: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/02/2013
TJAM - 0031531-48.2020.8.03.0001
Partes: JULIANA TAVARES DE SOUZA e outros x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/09/2020