TJAM - 0085203-75.2025.8.04.1000
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de TELEFONICA BRASIL S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/09/2025 00:00 ATÉ 10/09/2025 23:59 (21/08/2025). -
19/08/2025 13:55
INTERROMPIDO PRAZO DE FERNANDO SILVA DE HOLANDA
-
19/08/2025 13:55
INTERROMPIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
15/08/2025 02:53
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
15/08/2025 02:53
DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO SILVA DE HOLANDA
-
25/07/2025 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2025 12:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
21/07/2025 00:00
Intimação
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.
Considerando que o(a) Recorrente comprovou sua alegada hipossuficiência financeira, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se. -
18/07/2025 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/07/2025 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/07/2025 11:42
Decisão interlocutória
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18/07/2025 10:52
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
18/07/2025 10:52
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 02:28
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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04/06/2025 00:43
DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO SILVA DE HOLANDA
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27/05/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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19/05/2025 14:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, pelos fundamentos acima corroborados, extinguindo o feito com julgamento do mérito.
INDEFIRO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição.
Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM.
P.
R.
I.
C. -
16/05/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/05/2025 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/05/2025 10:55
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
14/05/2025 15:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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14/05/2025 15:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/05/2025 11:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/04/2025 00:20
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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24/04/2025 08:08
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2025 08:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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02/04/2025 16:31
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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02/04/2025 10:15
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/03/2025 11:30
Decisão interlocutória
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31/03/2025 11:17
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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31/03/2025 11:11
Recebidos os autos
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31/03/2025 11:11
Distribuído por sorteio
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31/03/2025 11:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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