TJAP - 0049007-36.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA

CNPJ: 83.372.292/0002-00

Advogados

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

OAB: 839/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/05/2024 12:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 20/05/2024 15:19

    Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo de um ano, levantar a suspensão e remeter os autos ao arquivo, nos termos do art. 40, § 2º da Lei de Execução Fiscal.

  • 07/05/2024 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 07/05/2024 08:53

    Decurso de Prazo SUSPENSÃO - mov. 205

  • 26/03/2024 08:09

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 16:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Interessado).

  • 06/03/2024 12:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 16:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 04/03/2024 16:52

    Em Atos do Juiz. Habilitar a Associação dos Procuradores e aguardar o decurso do prazo de suspensão.

  • 21/02/2024 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 21/02/2024 11:31

    Certifico que, em razão da petição 224, faço os autos conclusos.

  • 21/02/2024 11:26

    Pedido de habilitação

  • 06/06/2023 08:41

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:54:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/05/2023 11:23

    Certifico que, este feito encontra-se suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, com suporte no 40, § 2º, da Lei de Execução Fiscal, conforme decisão de mov. 205.

  • 11/05/2023 10:05

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/05/2023 14:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:54:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 03/05/2023 12:54

    Em Atos do Juiz. Nada a prover acerca do pedido de reconsideração, pois conforme já exaustivamente esclarecido ao exequente, é necessária a efetiva demonstração de localização de patrimônio penhorável do devedor para que seja retomado o curso da execução,

  • 25/04/2023 11:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício: 956242 encaminhado pelo SERASAJUD informando sobre o cumprimento da determinação de ordem 205.

  • 25/04/2023 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 25/04/2023 08:42

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 214], faço os autos conclusos.

  • 24/04/2023 10:55

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 23/04/2023 20:43

    Em Atos do Juiz. Conforme consignado na decisão que determinou a suspensão (ordem 205), não serão deferidos pedidos de levantamento da suspensão dentro do referido prazo, salvo se a parte comprovar efetivamente a existência de bens passíveis de penho (...

  • 17/04/2023 21:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/04/2023 21:54

    Certifico que não foi possível consultar, por ora, o SERAJUD, em razão do sistema encontrar-se inoperante. Considerando a juntada da manifestação de ordem 210, faço os autos conclusos.

  • 13/04/2023 16:37

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 30/03/2023 09:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/04/2023 18:17

    Certifico que nesta data foi solicitada a inclusão no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, do nome da parte devedora, em cumprimento a determinação de ordem 205. Assim, os autos permanecerão no aguardo do cumprimento da solicitação.

  • 30/03/2023 09:42

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 30/03/2023 09:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

  • 30/03/2023 09:41

    Certifico que, este feito aguarda a inscrição no SERASAJUD do débito, conforme decisão de MO 205.

  • 30/03/2023 09:22

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a inscrição no SERASAJUD do débito no montante de R$ 21.371,01 (vinte e um mil trezentos e setenta e um reais e um centavos).Suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com suporte no 40, § 2º, da Lei de Ex

  • 30/03/2023 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 30/03/2023 07:48

    Certifico que, tendo em vista a devolução dos autos do CEJUSC e da manifestação da parte exequente [MO 196], faço os autos conclusos.

  • 29/03/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:27:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:42

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2023 12:06

    Certifico que remetos os autos para vara de origem.

  • 01/03/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:57:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/02/2023 16:05

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 09:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/02/2023 11:07

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/02/2023 09:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 09:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 01/02/2023 09:17

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta ao RENAJUD, uma vez que já houve pesquisa no referido sistema, conforme documento juntado no MO 167.Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, ficando advertida de

  • 30/01/2023 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/01/2023 13:07

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 05/01/2023 10:30

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 16/12/2022 15:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/12/2022 15:58

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 16/12/2022 15:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/12/2022 15:57

    Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 0,00]. Promovo a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 [cinco] dias, conforme determinado na decisão de ordem 185.

  • 23/11/2022 09:24

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com repetição programada [Protocolo nº 20.***.***/7728-53].

  • 16/11/2022 10:10

    Certifico que este feito aguarda, em escaninho próprio, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD.

  • 10/11/2022 16:54

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA (CNPJ 83.***.***/0002-00), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valo

  • 10/11/2022 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/11/2022 10:22

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.182], faço os autos conclusos.

  • 01/11/2022 09:53

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/10/2022 11:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 20/10/2022 11:57

    Decurso de Prazo #178.

  • 18/10/2022 14:12

    Certifico que, este feito aguarda término de prazo para o réu.

  • 02/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

  • 22/09/2022 12:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:38:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

  • 19/09/2022 11:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para comprovar o pagamento do parcelamento e dos honorários acordados, no prazo de 10 dias.Com ou sem manifestação do executado, intime-se o exequente para manifestação em 10 dias.

  • 14/09/2022 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/09/2022 10:23

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 06/09/2022 12:04

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/09/2022 07:59

    Certifico que aguarda manifestação do autor.

  • 21/08/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/08/2022 21:14:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/08/2022 21:19

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/08/2022 21:14:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/08/2022 21:14

    Faço juntada a estes autos das consulta ao sistema Infojud, constando Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa 2016. Ante o resultado das consultas aos sistemas conveniados [Sisbajud, Renajud e Infojud], promovo a intimação da parte exequente

  • 01/08/2022 11:28

    Faço juntada a estes autos do espelho da consulta ao sistema Renajud, que indica que todos os veículos em nome da empresa devedora possuem restrições judiciais.

  • 29/07/2022 09:58

    Certifico que aguarda pesquisa renajud.

  • 29/07/2022 09:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 164.

  • 29/07/2022 09:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/07/2022 09:57

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 25/07/2022 10:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/07/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 24/05/2022 18:56:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 18/07/2022 18:37

    Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 0,00]. Autos aguardam consulta ao sistema Renajud.

  • 14/07/2022 10:29

    Intimação (deferimento na data: 24/05/2022 18:56:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

  • 12/07/2022 14:28

    CIÊNCIA

  • 12/07/2022 09:57

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 12/07/2022 09:57

    Notificação (deferimento na data: 24/05/2022 18:56:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: RAIMUNDO EVA

  • 04/06/2022 18:05

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/8059-28.

  • 30/05/2022 07:58

    Certifico que aguarda pesquisa SISBAJUD.

  • 24/05/2022 18:56

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar:1. A indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 126.994,59 (cento e v

  • 20/05/2022 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/05/2022 11:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/05/2022 08:21

    MANIFESTAÇAO DO EXEQUENTE

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2022 00:22:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 25/04/2022 08:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2022 00:22:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 17/04/2022 00:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para dar prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias.

  • 12/04/2022 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/04/2022 11:58

    Decurso de Prazo, mov. 142

  • 04/04/2022 11:37

    Certifico que aguarda prazo.

  • 04/04/2022 11:36

    Decurso de Prazo DJE #141

  • 03/04/2022 06:01

    Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 20:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

  • 25/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0049007-36.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA Advogado(a): RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - 839AP DECISÃO: Mantenho a decisão de MO 130, tendo em vista que não houve citação da parte executada.

    Por outro lado, tendo em vista que a parte exequente juntou no MO 110 procuração outorgada pela executada ao advogado dando-lhe poderes para receber citação inicial e, ainda, que a decisão de MO 113 determinou a citação da executada por meio de mandado no endereço pertencente ao seu advogado, cuja diligência restou infrutífera, determino a CITAÇÃO do réu por meio de seu advogado RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR, através do DJe e do seu escritório virtual, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

    Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo.

  • 24/03/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

  • 24/03/2022 12:57

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 24/03/2022 12:56

    Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

  • 24/03/2022 12:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 20:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 21/03/2022 20:00

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de MO 130, tendo em vista que não houve citação da parte executada.Por outro lado, tendo em vista que a parte exequente juntou no MO 110 procuração outorgada pela executada ao advogado dando-lhe poderes para receber cit

  • 21/03/2022 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/03/2022 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 16/03/2022 07:57

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/03/2022 08:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/03/2022 17:49

    Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos do exequente de MO 127, tendo em vista que não houve citação.Intime-se o exequente para promover a citação da parte ré, no prazo de 10 dias, observando-se o prazo em dobro.

  • 08/03/2022 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/03/2022 10:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/03/2022 10:35

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/02/2022 09:42

    Certifico que aguarda prazo

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:10:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/02/2022 08:53

    Mandado

  • 09/02/2022 10:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:10:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/02/2022 10:10

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.

  • 09/02/2022 10:10

    Decurso de Prazo #116.

  • 08/02/2022 17:52

    Mandado

  • 14/01/2022 13:59

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 14/01/2022

  • 14/01/2022 13:59

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 14/01/2022

  • 14/01/2022 09:33

    Certifico que expedi documentos de número de Controle: 4040908 e 4040913 e aguarda-se assinatura.

  • 26/12/2021 06:01

    Citação (deferimento na data: 13/12/2021 22:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 09:56

    Notificação (deferimento na data: 13/12/2021 22:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

  • 16/12/2021 09:55

    Certifico que conforme PROVIMENTO Nº 310/2016-CGJ Art.39, no período de 05/12/ a 06/01 do ano seguinte, somente serão encaminhados às Centrais de Distribuição, ou entregues aos Oficiais de Justiça, mandados reputados Urgentes. Razão pela qual deixo de pro

  • 13/12/2021 22:44

    Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação a ser cumprido nos seguintes endereço:- RUA CÂNDIDO MENDES, 375 -A, CENTRO,MACAPÁ-AP;- AVENIDA DOS GOITACAZES, 1240, BURITIZAL, MACAPÁ-AP.Em tempo, a empresa executada deve ser citada na pessoa de seu procurad

  • 03/12/2021 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/12/2021 12:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/12/2021 14:51

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 11:22:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/11/2021 11:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 11:22:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/11/2021 11:22

    Nos termos da Portaria .n. 001/2017/VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça negativa, no prazo de cinco dias.

  • 12/11/2021 18:43

    10h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 26/10/2021 12:12

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 26/10/2021 12:11

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 26/10/2021

  • 25/10/2021 13:41

    Em Atos do Juiz. Defiro pleito formulado à ordem n°100. Renove-se mandado de citação a ser cumprida no seguinte endereço: RUA PEDRO BAIÃO, 2456-CONJ.302 (CENTRAL)- MACAPÁ-AP, FONE (96) 99115-2580.

  • 21/10/2021 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/10/2021 09:49

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 19/10/2021 09:57

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 07:54:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 04/10/2021 07:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 07:54:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/10/2021 07:54

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

  • 29/09/2021 01:00

    Face não possuir mais escritório no endereço indicado, segundo informação Sr. Josimar Cantuária Pereira, porteiro do prédio há nove anos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 15/09/2021 12:11

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 15/09/2021

  • 09/09/2021 19:22

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a renovação do mandado de citação no endereço indicado na petição de MO 36.

  • 26/08/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/08/2021 11:07

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 91.

  • 25/08/2021 10:05

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 07:52:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 13/08/2021 07:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 07:52:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/08/2021 07:52

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 13/08/2021 07:52

    Certifico que até a presente data não houve resposta aos ofícios Nº: 3860617, Nº: 3860602, Nº: 3860599

  • 28/07/2021 07:55

    Certifico que em consulta às pastas da SUCÍVEL até o momento não houve resposta aos ofícios Nº: 3860617, Nº: 3860602, Nº: 3860599. Aguarde-se por mais 10 dias.

  • 14/07/2021 09:51

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 24/06/2021 08:29

    Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 3860582, Senhor(a), por CEA (M.O 79).

  • 15/06/2021 08:03

    Certifico que os autos aguardam resposta dos demais ofícios Nº: 3860617, Nº: 3860602, Nº: 3860599, Nº: 3860582.

  • 15/06/2021 08:03

    Certifico que os autos aguardam resposta dos demais ofícios Nº: 3860617, Nº: 3860602, Nº: 3860599, Nº: 3860582.

  • 10/06/2021 08:51

    Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 3860605, por CLARO (M.O 76).

  • 28/05/2021 12:07

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através de email conforme anexo.

  • 13/05/2021 10:16

    Nº: 3860582, Senhor(a), para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:16

    Nº: 3860599, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:16

    Nº: 3860602, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:16

    Nº: 3860605, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:16

    Nº: 3860617, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 08:32

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofícios.

  • 05/05/2021 18:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito de ordem n°70. Reitere-se ofício à CEA. Expeça-se também ofícios às operadoras de telefonia OI, VIVO, CLARO e TIM na  finalidade de buscar endereço atualizado da parte executada, prazo de 15(quinze)dias.Havendo resp (...)

  • 20/04/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/04/2021 11:09

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 19/04/2021 09:12

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 09:52:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/04/2021 09:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 09:52:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/04/2021 09:52

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para se manifestar a respeito dos documentos, MO 65 e 66, prazo dez dias.

  • 03/04/2021 08:17

    Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3808684 para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

  • 26/03/2021 07:27

    Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA do ofício Nº: 3808685 para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA

  • 11/03/2021 11:55

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através de email (comprovante em anexo).

  • 09/03/2021 16:36

    Nº: 3808684, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA/OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 09/03/2021 16:36

    Nº: 3808685, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 19:39

    Certifico que aguarda assinatura de magistrado(a) em ofícios expedidos.

  • 08/03/2021 19:39

    Certifico que a expedição de ofício às empresas CEA controle nº 3808684 e CAESA controle nº 3808685.

  • 05/03/2021 17:32

    Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido da exequente, vez que não foram esgotadas as medidas para encontrar endereço da executada.Assim, determino a expedição de ofícios às concessionárias CEA e CAESA, com a finalidade de buscar endereço atualizado

  • 22/02/2021 13:03

    Certifico que finalizo movimento.

  • 19/02/2021 17:15

    CIÊNCIA

  • 19/02/2021 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/02/2021 11:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 09:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/02/2021 13:18

    Citação EDITALÍCIA

  • 09/02/2021 09:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 09:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/02/2021 09:41

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 21:29:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/01/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 21:29:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/01/2021 21:29

    Em Atos do Juiz. Visto etc.Estabelece o artigo 1º, parágrafo § 2º, inciso I, da Lei 11.419 de 2006, a definição de Meio Eletrônico como: “qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais”.Com efeito, muito embora o ap (...)

  • 07/12/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/12/2020 09:35

    Certifico que promovo os autos conclusos.

  • 04/12/2020 10:36

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 04/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:59:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/11/2020 11:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:59:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/11/2020 10:59

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 41

  • 23/11/2020 17:22

    Mandado

  • 22/10/2020 10:42

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 22/10/2020

  • 20/10/2020 22:27

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência citatória, que deverá ser cumprida no endereço indicado pela parte autora à ordem 36.Vindo as informações, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (d

  • 05/10/2020 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/10/2020 08:25

    Faço juntada a estes autos da petição às mov. 36.

  • 02/10/2020 14:11

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 22:22:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/09/2020 10:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 22:22:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/09/2020 22:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal do Município de Macapá em face de Quality do Brasil Industrial - Jornal A Gazeta. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, vez que frustradas as tentativas de atualização do endereço da

  • 25/08/2020 05:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/08/2020 05:26

    Certifico que as consultas realizadas não indentificaram endereços diferentes daqueles onde as diligencias já foram efetuadas e resultaram negativas

  • 20/08/2020 16:18

    Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais - INFOJUD

  • 07/08/2020 07:19

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informaçõe

  • 05/08/2020 12:00

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

  • 01/07/2020 10:50

    Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço através do sistema Bacenjud e Infojud.

  • 29/06/2020 08:29

    Em Atos do Juiz. Defiro a pesquisa do endereço da executada QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA nos sistemas BACENJUD e INFOJUD, consoante pedido de ordem 23.Sendo localizados endereços diversos da inicial, renove-se a diligência de ordem 1

  • 15/06/2020 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/06/2020 13:35

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 25/05/2020 11:34

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 15:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 13/05/2020 11:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 15:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/04/2020 15:52

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Aviso de Recebimento juntado a ordem 18, o qual informa que a parte ré mudou de endereço, manifeste-se o Município de Macapá, em 15 (quinze) dias. Intime-se. 

  • 17/03/2020 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/03/2020 12:37

    Faço juntada a estes autos do AR, referente documento expedido sob ordem nº 14.

  • 11/02/2020 07:46

    Certifico que a carta expedida no evento 14, foi encaminhada na data 03/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703458 6 BR.

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 11:23:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/01/2020 10:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 11:23:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/01/2020 10:24

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 30/01/2020

  • 29/01/2020 11:23

    Em Atos do Juiz. I - Cite-se a parte devedora na Av. Hildemar Maia, n. 3640 (Muca) - CEP 68.902-335 para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, obser

  • 21/01/2020 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/01/2020 15:40

    Manifestação do Município de Macapá- EXEQUENTE

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 10:08:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/12/2019 10:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 10:08:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/12/2019 10:08

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 7.

  • 10/12/2019 10:08

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 29/10/2019 com diligência negativa.

  • 31/10/2019 07:56

    Certifico que a carta expedida no evento 5 foi encaminhado na data 30/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73683509 9 BR.

  • 29/10/2019 11:30

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 29/10/2019

  • 24/10/2019 10:08

    Em Atos do Juiz. I - Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fis

  • 24/10/2019 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 24/10/2019 08:04

    Tombo em 24/10/2019.

  • 23/10/2019 13:04

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1898674 - Protocolado(a) em 23-10-2019 às 13:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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