TJAP - 0028564-25.2023.8.03.0001

03/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/03/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE EUCI SOUZA D ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 15:43

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 13:58

Juntada de Certidão

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2025 23:59.

16/12/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

17/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento

16/11/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 12:12

Conclusos para decisão

07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE EUCI SOUZA D ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024 05:58

Conclusos para decisão

08/08/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 22:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024 05:40

Expedição de Certidão.

21/05/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024 07:54

Conclusos para decisão

17/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.

16/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.

24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024 08:40

Conclusos para decisão

04/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.

26/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.

29/01/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024 12:53

Conclusos para decisão

24/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica

15/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.

15/01/2024 08:50

Deferido o pedido de JOSE EUCI SOUZA DE ALMEIDA.

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 07:23

Conclusos para decisão

07/12/2023 07:23

Expedição de Certidão.

07/12/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 07:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 08:48

Conclusos para decisão

27/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 08:57

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 às 08:57:51 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

29/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 07:13

Expedição de Certidão.

20/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.

04/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.

04/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:14

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

03/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.

02/08/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023 11:58

Expedição de Mandado.

31/07/2023 07:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2023 13:53

Conclusos para despacho

26/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023 12:43

Distribuído por sorteio