21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6066111-60.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA RITA PASTANA BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora apresentou planilha de cálculo, entretanto deixou de deduzir valores referentes a contribuição previdenciária, conforme ID nº 18461278.

DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo, devendo descrever valores referentes aos descontos de previdência.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
07/01/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 11:24

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
06/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6021293-57.2023.8.03.0001

Banco Inter S.A.

Katherine Aghata Ferreira Pimentel

Advogado: Jacques Antunes Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 6021293-57.2023.8.03.0001

Katherine Aghata Ferreira Pimentel

Banco Inter S.A.

Advogado: Pedro Henrique Ferreira Feio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 6028789-69.2025.8.03.0001

Meriam Viana Gomes dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 6052202-48.2024.8.03.0001

Ilnete Ferreira Brazao Rabelo

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 6030436-02.2025.8.03.0001

Eline Olimpia de Souza Queiroz

Estado do Amapa

Advogado: Eline Olimpia de Souza Queiroz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2025 11:03

Exibir Processo