21/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/07/2025 11:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/07/2025 11:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6008451-11.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MERIAN DE SOUSA NOBRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18448290.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 43.662,69. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 13:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 08:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 08:10

Processo Desarquivado
14/05/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MERIAN DE SOUSA NOBRE em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MERIAN DE SOUSA NOBRE em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo de MERIAN DE SOUSA NOBRE em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/12/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 07:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:46

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/08/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MERIAN DE SOUSA NOBRE em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:41

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 02:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:14

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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