22/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0043424-31.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ MACIEL DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA, RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição autônoma de nulidade parcial do acórdão.

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
21/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:02

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 04:02

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e provido
20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/05/2025 07:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/04/2025 09:09

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
20/04/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/03/2025 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:29

Recebidos os autos
06/03/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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