08/03/2024 08:16

Baixa Definitiva
08/03/2024 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:47

Conhecido o recurso de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *63.***.*00-68 (RECORRENTE) e provido em parte
02/02/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:20

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 08:07

Gratuidade da justiça não concedida a JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *63.***.*00-68 (RECORRENTE).
06/11/2023 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 09:15

Recebidos os autos
06/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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