18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0005408-78.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: IZAEL FERREIRA DA COSTA EMBARGADO: MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNACAO Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência de que os autos retornarão do Tribunal de Justiça do Estado, para, querendo formularem requerimento, na fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias.

Após o decurso desse prazo, sem pedidos os autos serão arquivados.

Santana/AP, 17 de julho de 2025.

ROSAUREA DE SOUSA BITTENCOURT Chefe de Secretaria
17/07/2025 12:35

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/06/2025 09:33

Recebidos os autos
22/02/2022 11:42

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2022 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
22/02/2022 09:09

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:55

Conclusos para decisão.
10/02/2022 08:55

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 16:34

Juntada de Contra-razões
16/12/2021 15:17

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 16/12/2021 às 15:17:24 para Rotinas processuais
07/12/2021 09:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/12/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 12:54

Juntada de Apelação
01/12/2021 09:04

Decorrido prazo de PART RÉ
14/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 14/11/2021 às 06:01:02 para Sentença
08/11/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 08/11/2021 às 08:45:57 para Sentença
04/11/2021 11:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/10/2021 10:04

Julgado improcedente o pedido
27/09/2021 08:53

Conclusos para julgamento.
27/09/2021 08:53

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2021 14:31

Juntada de Alegações finais
10/09/2021 11:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 16/08/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
13/08/2021 09:15

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 13/08/2021 às 09:15:00 para DSPACHO
06/08/2021 12:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/08/2021 12:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/08/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:28

Conclusos para decisão.
14/07/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2021 11:01

Juntada de Petição (outras)
08/07/2021 10:18

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 03/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
01/07/2021 09:29

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 01/07/2021 às 09:29:37 para DSPACHO
23/06/2021 12:24

Conclusos para decisão.
23/06/2021 12:24

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2021 12:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/06/2021 17:24

Juntada de Petição (outras)
17/06/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:28

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 08:54

Conclusos para decisão.
01/06/2021 08:54

Decorrido prazo de INTRSSADOS
16/04/2021 15:38

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 15:37

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 162
16/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 11:46

Decorrido prazo de INTRSSADOS
04/03/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 09:58

xpedição de Ofício.
25/02/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:50

Conclusos para decisão.
10/02/2021 12:50

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2021 21:57

Juntada de Petição (outras)
17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 17/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/01/2021 13:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/01/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 10:46

Ocorrência Processual Certificada
27/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 27/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/11/2020 10:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/11/2020 10:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 06:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/10/2020 10:03

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DSPACHO
27/10/2020 12:04

Decorrido prazo de PART RÉ
25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 25/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/10/2020 16:47

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 22/10/2020 às 16:47:29 para Rotinas processuais
21/10/2020 10:26

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2020 21:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/10/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 15:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 16:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 16:13

xpedição de Ofício.
14/10/2020 18:31

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 17:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 14/10/2020 às 17:12:36 para Rotinas processuais
14/10/2020 12:30

xpedição de Mandado.
14/10/2020 12:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/10/2020 12:21

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2020 12:19

Juntada de Ofício
13/10/2020 12:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
01/10/2020 10:17

xpedição de Mandado.
01/10/2020 10:12

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 12:03

xpedição de Ofício.
17/08/2020 08:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 08/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
01/07/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 17:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 29/06/2020 às 17:44:50 para DCISÃO
29/06/2020 12:36

xpedição de Ofício.
28/06/2020 22:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/06/2020 11:33

Outras Decisões
05/06/2020 14:11

Conclusos para decisão.
05/06/2020 14:11

Juntada de Petição (outras)
05/06/2020 12:56

Juntada de Petição (outras)
21/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 21/05/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
12/05/2020 17:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 12/05/2020 às 17:22:20 para DSPACHO
11/05/2020 13:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
25/04/2020 01:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 16/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
12/03/2020 09:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 12/03/2020 às 09:30:32 para Rotinas processuais
06/03/2020 12:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/03/2020 11:00

Juntada de Ofício
06/03/2020 08:32

Conclusos para decisão.
06/03/2020 08:32

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 10:42

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2020 10:33

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 13/02/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
12/02/2020 12:48

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 12/02/2020 às 12:48:31 para DSPACHO
03/02/2020 12:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/01/2020 22:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 14/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
13/12/2019 19:40

Conclusos para decisão.
13/12/2019 19:40

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 09:27

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 11:18

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 09/12/2019 às 11:18:45 para DSPACHO
04/12/2019 13:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/12/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:33

Juntada de Ofício
06/11/2019 23:06

Conclusos para decisão.
06/11/2019 23:06

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 31/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais
23/10/2019 10:33

Juntada de Ofício
21/10/2019 11:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2019 11:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 20/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/10/2019 12:24

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 09:10

Juntada de Ofício
11/10/2019 21:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 11/10/2019 às 21:04:25 para Rotinas processuais
10/10/2019 21:26

xpedição de Ofício.
10/10/2019 09:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/10/2019 09:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 12:15

Juntada de Ofício
09/09/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 10:13

xpedição de Ofício.
30/08/2019 23:19

Juntada de Petição (outras)
23/08/2019 16:03

Juntada de Petição (outras)
11/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 11/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
05/08/2019 12:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 05/08/2019 às 12:04:39 para DCISÃO
01/08/2019 11:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2019 13:29

Outras Decisões
15/07/2019 12:24

Conclusos para decisão.
15/07/2019 12:24

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2019 12:23

Apensado ao processo 0010868-80.2017.8.03.0002 1
10/07/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 11:20

Conclusos para decisão.
26/06/2019 11:20

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2019 11:16

Processo Desarquivado
25/06/2019 10:47

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
25/06/2019 10:47

Desapensado do processo 0010868-80.2017.8.03.0002 1
25/06/2019 10:31

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2019 09:11

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2019 09:10

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 50
08/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 08/06/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
30/05/2019 09:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 30/05/2019 às 09:11:23 para DCISÃO
29/05/2019 08:38

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/05/2019 08:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/05/2019 13:06

Outras Decisões
06/05/2019 16:12

Conclusos para decisão.
06/05/2019 16:12

Juntada de Petição (outras)
02/05/2019 11:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 02/05/2019 às 11:16:50 para DSPACHO
30/04/2019 13:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/04/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 20:16

Conclusos para decisão.
08/04/2019 20:16

Juntada de Petição (outras)
08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DCISÃO
29/03/2019 15:00

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 29/03/2019 às 15:00:43 para DCISÃO
27/03/2019 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
21/03/2019 12:48

Outras Decisões
28/02/2019 16:41

Conclusos para decisão.
28/02/2019 16:41

Juntada de Petição (outras)
08/02/2019 16:09

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 08/02/2019 às 16:09:12 para DSPACHO
08/02/2019 11:09

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
05/02/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 17:22

Conclusos para decisão.
21/01/2019 17:22

Juntada de Petição (outras)
21/01/2019 14:26

Juntada de Petição (outras)
14/12/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 14/12/2018 às 06:01:01 para DSPACHO
13/12/2018 09:05

Juntada de Petição (outras)
12/12/2018 15:16

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 12/12/2018 às 15:16:11 para DSPACHO
04/12/2018 11:41

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
27/11/2018 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:16

Conclusos para decisão.
07/11/2018 16:16

Juntada de Petição (outras)
17/10/2018 11:07

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO TAVARS VIIRA NTTO em 17/10/2018 às 11:07:10 para DCISÃO
17/10/2018 10:09

Apensado ao processo 0010868-80.2017.8.03.0002 1
17/10/2018 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
09/10/2018 11:27

Proferida decisão de mero expediente
05/09/2018 11:57

Conclusos para despacho.
05/09/2018 11:57

Juntada de Petição (outras)
02/09/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de FRANCNY GUDS DA SILVA em 02/09/2018 às 06:01:01 para DCISÃO
29/08/2018 10:15

Proferida decisão de mero expediente
23/08/2018 10:09

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
09/08/2018 12:19

Conclusos para decisão.
09/08/2018 12:19

Juntada de Petição (outras)
31/07/2018 08:13

Proferida decisão de mero expediente
16/07/2018 14:12

Conclusos para despacho.
16/07/2018 14:12

Juntada de Petição (outras)
12/07/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 13:56

Conclusos para analisar petição inicial.
05/07/2018 13:56

Processo Autuado
03/07/2018 07:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sara Gairis da Silva do Prado

Advogado: Danielle Guidao Ramos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2022 00:00

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Processo nº 0008340-37.2021.8.03.0001

Liberty Seguros S/A

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2021 00:00

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Processo nº 0008340-37.2021.8.03.0001

Liberty Seguros S/A

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2024 11:01

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Processo nº 0005408-78.2018.8.03.0002

Izael Ferreira da Costa

Marco Antonio Miranda da Encarnacao

Advogado: Francney Guedes da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

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