TJAM - 0002541-39.2025.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

GISELE MARIA ARAUJO MARQUES

CPF *95.***.*39-00

Advogados

ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC

OAB: 11704/RO

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0001-20

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 03:31

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 03:31

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 03:31

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099-95.

    Ante o pagamento da dívida, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC.

    Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora.

    Remanescendo eventual bloqueio no Sisbajud, penhora ou qualquer outra medida coercitiva indutiva ao pagamento da dívida, proceda-se a liberação.

    P.R.I.C.

    Arquive-se. 

  • 25/07/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 09:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/07/2025 09:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/07/2025 09:25

    ALVARÁ ENVIADO

  • 23/07/2025 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/07/2025 08:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/07/2025 17:02

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/07/2025 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 18:03

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/07/2025 08:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/07/2025 21:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2025

  • 11/07/2025 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/07/2025 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE GISELE MARIA ARAUJO MARQUES

  • 25/06/2025 03:07

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 03:07

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 03:07

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora a título dos reconhecidos danos morais, com incidência de juros de acordo a taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária – IPCA) a partir da citação nos termos do art. 405 do CC, e correção monetária pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a partir da data de publicação desta sentença nos termos da súmula 362 do STJ.

    Sentença com COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 51, caput, da LF 9.099/95, e 487, I, CPC/2015, ficando a parte ré ciente da obrigação de pagar o valor determinado no prazo de 15 (quinze) dias, imediatamente após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, nos moldes do artigo 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95, sob pena de incidência da multa legal de inadimplência de 10% (dez por cento) ad valorem (arts. 52, caput, LF 9.099/95, e 523, §1º, CPC/2015), não sendo aplicável a parte final do §1° do referido artigo, no que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

  • 16/06/2025 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 15:15

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/06/2025 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 12/06/2025 11:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/06/2025 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 12/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/06/2025 17:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2025 08:14

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 10/06/2025 01:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2025 00:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2025 14:42

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/05/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    I.

    Recebo petição inicial, com gratuidade.

    II.

    Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

    VI.  III.

    Paute-se audiência de conciliação virtual, nos termos da Lei no 13.994/2020 e PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas. As partes que comparecerem virtualmente deverão dispor das ferramentas tecnológicas, com câmera de vídeo e microfone, sob pena de serem consideradas ausentes na solenidade.

    Caso alguma das partes não tenha acesso à conexão de internet, fica desde já informado que poderá comparecer ao Fórum.  IV.

    Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.  V.

    Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.

    O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.  VI.

    Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento.  VII.

    Intimem-se as partes para indicarem nos autos e em petição separada, dados de contato whatsapp válido para envio do link para participação na audiência.

    Prazo de 5 dias.

  • 21/05/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/05/2025 10:37

    RENÚNCIA DE PRAZO DE GISELE MARIA ARAUJO MARQUES

  • 21/05/2025 10:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 10:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2025 21:59

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:33

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 13:04

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 05/05/2025 08:46

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 01/05/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 09:49

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/05/2025 09:49

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/04/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 15:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/04/2025 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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