TJAP - 0029600-54.2013.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

L. PIRES DE SOUZA

CNPJ: 02.954.292/0001-27

LEONARDO PIRES DE SOUZA

CPF *25.***.*30-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0029600-54.2013.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: L.

    PIRES DE SOUZA, LEONARDO PIRES DE SOUZA DECISÃO Intime-se a parte executada a comprovar nos autos que os valores bloqueados são verbas de natureza alimentar, no prazo de 5 dias.

    Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

    PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 16/07/2025 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 09:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/04/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 12:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 08:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 00:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

  • 29/10/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 11:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 14:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 23/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão.

  • 23/08/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/08/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 14:21

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2019 11:21

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 14/08/2019 11:21

    Transitado em Julgado em 18/05/2018

  • 14/08/2019 11:17

    Processo Suspenso

  • 13/08/2019 12:34

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/08/2019 08:20

    Conclusos para decisão.

  • 08/08/2019 08:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/07/2019 08:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2019 às 08:05:25 para DECISÃO

  • 26/07/2019 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2019 13:13

    Outras Decisões

  • 13/05/2019 14:31

    Conclusos para decisão.

  • 13/05/2019 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 10:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/04/2019 08:30

    Outras Decisões

  • 18/03/2019 10:23

    Conclusos para decisão.

  • 18/03/2019 10:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/03/2019 13:48

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/03/2019 às 13:48:38 para DECISÃO

  • 13/03/2019 10:33

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/03/2019 23:22

    Outras Decisões

  • 21/02/2019 10:23

    Conclusos para decisão.

  • 21/02/2019 10:23

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/01/2019 08:25

    Virtualização

  • 07/12/2018 13:04

    Processo Suspenso

  • 07/12/2018 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 13:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2018 09:28

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2018 às 09:28:34 para DECISÃO

  • 08/11/2018 08:22

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/11/2018 12:40

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 23/10/2018 16:39

    Conclusos para decisão.

  • 23/10/2018 16:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2018 09:04

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/10/2018 às 09:04:15 para Rotinas processuais

  • 16/10/2018 09:14

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/10/2018 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2018 09:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 02/09/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/08/2018 09:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/08/2018 10:37

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/08/2018 17:17

    Conclusos para decisão.

  • 06/08/2018 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/07/2018 09:00

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/07/2018 às 09:00:06 para Rotinas processuais

  • 30/07/2018 07:58

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/07/2018 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 01:09

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 21/06/2018 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2018 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 16:21

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 18/06/2018 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/06/2018 11:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/05/2018 11:37

    Conclusos para decisão.

  • 29/05/2018 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/05/2018 09:03

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/05/2018 às 09:03:58 para Rotinas processuais

  • 25/05/2018 13:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/05/2018 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2018 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 17:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/05/2018 09:24

    Recebidos os autos

  • 04/05/2018 10:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2018 15:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/05/2018 10:58

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO.

  • 02/05/2018 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 16:50

    Conclusos para despacho.

  • 26/04/2018 16:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/04/2018 14:29

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/04/2018 às 14:29:11 para Sentença

  • 24/04/2018 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/04/2018 11:15

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/04/2018 12:50

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/03/2018 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/03/2018 17:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2018 09:08

    Conclusos para julgamento.

  • 28/02/2018 09:08

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 08/02/2018 10:17

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/02/2018 às 10:17:17 para DECISÃO

  • 07/02/2018 12:33

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/02/2018 12:16

    Proferida decisão de mero expediente

  • 23/11/2017 09:21

    Conclusos para decisão.

  • 23/11/2017 09:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2017 09:53

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/11/2017 às 09:53:07 para Rotinas processuais

  • 21/11/2017 08:49

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/11/2017 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 09:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2017 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2017 13:28

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 30/06/2017 09:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2017 11:54

    Proferida decisão de mero expediente

  • 23/05/2017 09:24

    Recebidos os autos

  • 18/05/2017 10:59

    Conclusos para decisão.

  • 18/05/2017 10:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/05/2017 12:08

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: VICTOR MASSOUD PONTES AOOD.

  • 05/05/2017 08:42

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2017 às 08:42:52 para DESPACHO

  • 04/05/2017 15:57

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/03/2017 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 13:47

    Conclusos para despacho.

  • 14/03/2017 13:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2017 13:44

    Desapensado do processo 0018912-28.2016.8.03.0001 1

  • 30/11/2016 09:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2016 10:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/07/2016 12:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/06/2016 09:19

    Apensado ao processo 0018912-28.2016.8.03.0001 1

  • 26/04/2016 12:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/01/2016 18:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 08/01/2016 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2015 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2015 14:14

    Conclusos para despacho.

  • 09/09/2015 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 13/08/2015.

  • 12/08/2015 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2015 11:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/08/2015 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2015 19:39

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 04/05/2015 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2015 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2014 11:32

    Conclusos para despacho.

  • 18/12/2014 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2014 09:10

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/09/2014 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2014 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2014 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2014 11:12

    Conclusos para despacho.

  • 17/06/2014 11:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/06/2014 09:15

    Recebidos os autos

  • 12/06/2014 10:30

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO.

  • 10/06/2014 12:53

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 29/05/2014 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2014 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2014 10:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 22/04/2014 01:00

    Publicado Edital em 22/04/2014.

  • 15/04/2014 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2014 11:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/04/2014 10:41

    Expedição de Edital.

  • 10/04/2014 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2014 11:09

    Conclusos para despacho.

  • 17/02/2014 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2014 13:16

    Recebidos os autos

  • 17/01/2014 11:59

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: TIAGO GOMES DE MELO.

  • 14/01/2014 11:56

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/01/2014 às 11:56:24

  • 13/01/2014 08:41

    Mandado eletrônico encaminhado para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 13/01/2014 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2014 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2013 17:00

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/11/2013 às 17:00:56

  • 18/11/2013 09:33

    Mandado eletrônico encaminhado para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 05/09/2013 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2013 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2013 10:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/08/2013 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/08/2013.

  • 02/08/2013 17:21

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 02/08/2013 às 17:21:16

  • 02/08/2013 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2013 10:21

    Mandado eletrônico encaminhado para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 02/08/2013 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2013 10:19

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/08/2013 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2013 10:15

    Conclusos para despacho.

  • 01/08/2013 10:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/08/2013 09:59

    Recebidos os autos

  • 24/07/2013 11:30

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO.

  • 22/07/2013 15:51

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/07/2013 às 15:51:32

  • 22/07/2013 13:04

    Mandado eletrônico encaminhado para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 22/07/2013 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2013 10:35

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 03/07/2013 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2013 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2013 10:13

    Conclusos para despacho.

  • 01/07/2013 10:13

    Processo Autuado

  • 25/06/2013 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2013

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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