29/07/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA NETO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6016300-34.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BANDEIRA NETO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito CNJ para que passe a constar como cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de cinco dias, regularize o pedido de cumprimento de sentença, observando os critérios adotados na sentença.

Após, intime-se o Município de Macapá para, no prazo de trinta dias, apresente eventual impugnação ao cumprimento de sentença.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
17/07/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/07/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 22:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
05/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:30

Recebidos os autos
19/05/2025 10:30

Juntada de Certidão (outras)
05/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:07

Desentranhado o documento
05/02/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/12/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação
23/11/2024 00:43

Decorrido prazo de HUGO SEIXAS COUTINHO em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 08:19

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 20:59

Juntada de Petição de réplica
17/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
19/05/2024 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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