TJAM - 0136833-73.2025.8.04.1000
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:36
Recebidos os autos
-
18/06/2025 00:36
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/06/2025 13:08
Juntada de Petição de petição MP
-
03/06/2025 01:30
Recebidos os autos
-
03/06/2025 01:30
DECORRIDO PRAZO DE MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR
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02/06/2025 13:44
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
01/06/2025 00:41
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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30/05/2025 15:26
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
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24/05/2025 13:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/05/2025 08:29
Recebidos os autos
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22/05/2025 08:29
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA
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22/05/2025 08:29
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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22/05/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, devendo ser valorado pelas autoridades competentes, bem como lavre-se o termo de compromisso.
Diante dos indícios de tortura e/ou maus-tratos, determino a adoção das providências previstas no artigo 11, caput, da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, visando à efetivação da norma.
Além disso, expeça-se expediente à Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial - (PROCEAP), bem como à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas (CORREG), para ciência e providências cabíveis, encaminhando, em conjunto, cópia do registro audiovisual desta audiência. -
21/05/2025 19:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/05/2025 16:46
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:41
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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21/05/2025 16:38
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/05/2025 16:05
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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21/05/2025 15:59
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
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21/05/2025 15:50
Conclusos para decisão
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21/05/2025 15:03
Recebidos os autos
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21/05/2025 15:03
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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21/05/2025 13:42
Juntada de LAUDO
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21/05/2025 10:45
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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21/05/2025 10:31
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
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21/05/2025 10:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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21/05/2025 10:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/05/2025 09:11
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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21/05/2025 07:29
Recebidos os autos
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21/05/2025 07:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 07:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
21/05/2025 07:29
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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