17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000221-68.2024.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINIRA DE NAZARE SILVA DOS PASSOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão proferido pela Turma Recursal, dê-se vista às partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo, em caso de inércia, arquive-se.

Amapá/AP, 25 de junho de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:47

Recebidos os autos
09/06/2025 08:46

Juntada de decisão
02/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
20/11/2024 22:09

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/09/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
29/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
28/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007217-30.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Fernando Rodrigues Nobre

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6008054-46.2024.8.03.0002

Maria Jocirene Pereira Marques

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 6008054-46.2024.8.03.0002

Maria Jocirene Pereira Marques

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 6017578-36.2025.8.03.0001

Maria de Nazare Gomes dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Ednice Penha de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 6000221-68.2024.8.03.0004

Municipio de Pracuuba

Cinira de Nazare Silva dos Passos

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2025 10:41

Exibir Processo