TJAP - 0033901-68.2018.8.03.0001

01/09/2022 10:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/09/2022 10:40

Transitado em Julgado em 25/08/2022

01/09/2022 08:01

Recebidos os autos

31/08/2022 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/08/2022 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022 10:57

Conclusos para despacho

31/08/2022 10:57

Juntada de Outros documentos

31/08/2022 08:53

Recebidos os autos

31/08/2022 08:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

31/08/2022 08:06

Expedição de Certidão.

11/02/2022 13:11

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

11/02/2022 13:06

Recebidos os autos

11/02/2022 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/02/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2021 13:00

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2021 10:55

Recebidos os autos

11/11/2021 10:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/11/2021 10:20

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 09/11/2021 às 10:41:45 para DECISÃO

09/11/2021 10:40

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2021 10:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/11/2021 08:46

Recebidos os autos

08/11/2021 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/11/2021 17:41

Outras Decisões

05/11/2021 08:15

Conclusos para decisão

05/11/2021 08:15

Recebidos os autos

04/11/2021 11:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/11/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2021.

29/10/2021 09:31

Juntada de Contra-razões

28/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021 16:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 28/10/2021 às 16:25:22 para Rotinas processuais

28/10/2021 12:07

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2021 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2021 12:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2021 16:45

Juntada de Agravo em recurso especial

07/10/2021 09:28

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021 11:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 05/10/2021 às 11:16:59 para DECISÃO

05/10/2021 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2021 10:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2021 10:00

Recebidos os autos

05/10/2021 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2021 10:39

Recurso Especial não admitido

24/09/2021 09:02

Conclusos para decisão

24/09/2021 09:02

Recebidos os autos

23/09/2021 16:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

23/09/2021 15:59

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 14/09/2021.

13/09/2021 15:31

Juntada de Petição (outras)

13/09/2021 11:21

Juntada de Petição (outras)

13/09/2021 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 13/09/2021 às 11:20:02 para DESPACHO

10/09/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE

10/09/2021 14:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021 13:52

Recebidos os autos

10/09/2021 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/09/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 10:54

Conclusos para decisão

30/08/2021 10:54

Recebidos os autos

27/08/2021 08:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

27/08/2021 08:23

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2021 19:05

Juntada de Petição (outras)

20/08/2021 09:15

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021 14:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 18/08/2021 às 14:53:23 para DECISÃO

18/08/2021 10:53

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2021 10:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2021 10:40

Recebidos os autos

18/08/2021 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/08/2021 17:38

Outras Decisões

16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021 10:50

Conclusos para decisão

16/08/2021 10:50

Recebidos os autos

13/08/2021 13:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

13/08/2021 13:26

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2021 10:06

Juntada de Contra-razões

13/08/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 12/08/2021 às 10:48:56 para Rotinas processuais

12/08/2021 10:29

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2021 10:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2021 10:27

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 17:53

Juntada de Recurso especial

23/07/2021 07:24

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2021 01:00

Publicado Acórdão em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 21/07/2021 às 10:48:56 para Acórdão

21/07/2021 10:39

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2021 10:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2021 09:14

Recebidos os autos

20/07/2021 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/07/2021 16:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido

01/07/2021 10:05

Conclusos para julgamento

01/07/2021 10:05

Recebidos os autos

01/07/2021 09:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

01/07/2021 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

Expediente Encaminhado ao DJE

18/06/2021 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2021 09:38

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2021 09:24

Recebidos os autos

31/05/2021 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/05/2021 12:40

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2021 09:32

Conclusos para decisão

21/05/2021 09:32

Recebidos os autos

19/05/2021 12:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

19/05/2021 10:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBERTO PINHEIRO

10/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2021 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2021 09:59

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 08:17

Recebidos os autos

03/05/2021 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/05/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 14:41

Conclusos para decisão

14/10/2020 14:41

Recebidos os autos

14/10/2020 12:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

14/10/2020 12:31

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2020 11:45

Recebidos os autos

14/10/2020 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/10/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 11:02

Audiência conciliação realizada. 14/10/2020 às 11:02:29

09/10/2020 09:54

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 16:27

Juntada de Petição (outras)

17/09/2020 09:17

Recebidos os autos

17/09/2020 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

17/09/2020 09:07

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 15/09/2020 às 15:23:20 para DESPACHO

15/09/2020 13:05

Audiência conciliação designada. 14/10/2020 às 10:30:00

15/09/2020 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2020 13:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2020 15:50

Recebidos os autos

14/09/2020 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/09/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 19:05

Conclusos para decisão

03/07/2020 19:05

Recebidos os autos

03/07/2020 14:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.

01/07/2020 14:37

Recebidos os autos

01/07/2020 13:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 13:22

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2020 13:20

Redistribuído por sorteio.

01/07/2020 13:16

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2020 12:54

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

30/06/2020 20:37

Recebidos os autos

29/06/2020 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/06/2020 12:45

Impedimento

02/06/2020 16:16

Conclusos para decisão

02/06/2020 16:16

Recebidos os autos

02/06/2020 11:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

21/05/2020 11:00

Recebidos os autos

21/05/2020 09:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 08:56

Distribuído por 2

21/05/2020 08:55

Distribuído por 2