17/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6063663-17.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: WALTERIA MOREIRA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e caos queiram se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, da certidão da Contadoria Judicial juntada no Id 18688677: "Certifico para os devidos fins, que os cálculos juntados pela parte autora, Id.16296678, estão de acordo com o julgado e as normas que regulamentam os procedimentos relativos à elaboração de cálculos no âmbito da Justiça Estadual(Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, Provimento nº 350/2018-CGJ, Recomendação nº 008/2017- TJAP , Ato Conjunto 279/2.013 -GP/.CGJ e EC.113/21).Enquanto os cálculos apresentados pela parte ré, Id.17312246, não estão de acordo com os parâmetros da sentença, pois não incluiu diferenças administrativas e gratificações obrigatórias que fazem partes da base de cálculo, conforme sentença." Cumpra-se.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 07:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
30/05/2025 09:08

Conta Atualizada
29/05/2025 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 07:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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