TJAP - 6050614-06.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050614-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ELIZA ARRUDA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA INTIMO a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer noticiada pela executada e ainda para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias.
PRAZO: 30 dias Macapá, 17 de julho de 2025.
FABRICIO FERREIRA FLEXA Gestor Judiciário -
17/07/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2025 08:45
Desentranhado o documento
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16/07/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 14:10
Expedição de Ofício.
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30/05/2025 14:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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30/05/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2025 11:09
Juntada de Certidão
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13/05/2025 11:09
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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08/05/2025 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ELIZA ARRUDA PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
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23/04/2025 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/04/2025 11:46
Julgado procedente em parte o pedido
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10/04/2025 12:01
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 09:59
Juntada de Petição de contestação (outros)
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10/04/2025 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/04/2025 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
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11/02/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/01/2025 00:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/11/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/10/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/10/2024 14:00
Conclusos para decisão
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07/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 13:44
Conclusos para despacho
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23/09/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/09/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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