TJAP - 0028984-30.2023.8.03.0001

06/02/2025 08:24

Baixa Definitiva

06/02/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2025 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 15:59

Conhecido o recurso de ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*53-87 (RECORRENTE) e não-provido

29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 12:50

Conclusos para julgamento

24/05/2024 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2024 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2024 10:08

Recebidos os autos

21/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio