15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0028984-30.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que o pagamento dos honorários sucumbenciais (acórdão, #16931123) – conforme comprovante de ID nº 17571791 – foi realizado por meio de transferência bancária, sem necessidade de Ofício à instituição financeira.

Razão pela qual, houve a resposta do banco no ID nº 19254441.

Não houve condenação em custas processuais.

Assim, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 05 dias, requererem o que entenderem de direito.

Nada havendo, arquivem-se os autos pelo cumprimento.

Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 08:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:01

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:24

Recebidos os autos
06/02/2025 08:24

Juntada de decisão
21/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2024 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
10/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ALEX ROBSON DOS ANJOS DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:57

Juntada de Embargos de declaração
28/11/2023 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
27/08/2023 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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