TJAP - 0012842-48.2023.8.03.0001

20/02/2025 08:19

Baixa Definitiva

20/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2025 13:57

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

19/02/2025 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025 13:57

Decorrido prazo de JOSE ALAN PANTOJA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025 12:09

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSE ALAN PANTOJA MACIEL - CPF: *62.***.*70-82 (RECORRENTE)

09/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento

09/01/2025 10:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2024 08:12

Conclusos para decisão

13/12/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 00:25

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ALAN PANTOJA MACIEL - CPF: *62.***.*70-82 (RECORRENTE).

14/11/2024 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2024 11:43

Recebidos os autos

14/11/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio