21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6008668-51.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA RITA PAULA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Amapá, para, querendo oferecer requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Santana/AP, 18 de julho de 2025.

ROSAUREA DE SOUSA BITTENCOURT Chefe de Secretaria
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/07/2025 09:10

Recebidos os autos
14/07/2025 09:10

Juntada de decisão
02/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 09:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 01/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 20:46

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/12/2024 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 14:42

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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